O que saiu em Migalhas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
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O que saiu em Migalhas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/4/2020

Porandubas nº 660

Uma crise dentro da crise da pandemia. Uma catástrofe dentro da catástrofe.

...r necessário, saindo da Lei da Responsabilidade Fiscal. São Paulo O governador João Doria, de São Paulo, está praticamente voltado para administrar a pandemia no Estado. Todos os dias, em regime de mutirão permanente, faz reuniões, libera recursos, inspeciona...
Porandubas nº 660
/quentes
terça-feira, 26/3/2013

Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"

O tema do painel apresentado por Fábio Medina Osório foi centrado em dois assuntos relevantes: "As Infrações Administrativas" e "Lei da Improbidade Administrativa".

...gestões, sem respeitar a Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei de Licitações, A Lei Eleitoral, A Lei Ambiental, a Lei dos Transportes, entre muitas outras normas legais. "Na realidade", ressalta, "a maioria desses novos...
Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"
/quentes
terça-feira, 8/8/2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a...

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a...
Sorteio de livros: Semana Jurídica
/depeso
sexta-feira, 18/2/2005

O programa brasileiro de Parcerias Público-Privadas

A expressão “Parceria Público-Privada” é a tradução para o português do termo original em inglês “Public Private Partnership” e ficou internacionalmente conhecida pela sigla PPP.

A expressão “Parceria Público-Privada” é a tradução para o português do termo original em inglês “Public Private Partnership” e ficou internacionalmente conhecida pela sigla PPP.
O programa brasileiro de Parcerias Público-Privadas
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