O que saiu em Migalhas sobre Lei da terceirização
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei da terceirização

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei da terceirização
/depeso
terça-feira, 18/8/2020

Após definição pela constitucionalidade, terceirização precisa tecnologia de compliance para assegurar benefícios

Para que sejam desenvolvidos programas de integridade realmente efetivos no sentido de garantir à organização um pilar seguro de avaliação e mitigação de riscos corporativos, existe uma série de ferramentas baseadas nas mais modernas e pode...

... No dia 15 de junho a "Lei da Terceirização" (lei 13.429/2017) venceu definitivamente uma longa batalha cheia de idas e vindas e recebeu o carimbo final de aprovação para efetivamente entrar em vigor. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
Após definição pela constitucionalidade, terceirização precisa tecnologia de compliance para assegurar benefícios
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/12/2019

Porandubas nº 648

A palavra da moda no ciclo de transformações vividas pelo país é reforma.

... trabalhadores, por meio da Lei da Terceirização. A reforma do trabalho contou com o esforço magistral do então deputado Rogério Marinho, relator do projeto. E com a costura bem feita do deputado Laércio Oliveira, que foi relator da Terceirização. Mudanças...
Porandubas nº 648
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/7/2019

Porandubas nº 627

As mobilizações de apoio a Moro funcionam, segundo Gaudêncio Torquato, como uma faca de dois gumes. Confira.

... processo regulatório, com a Lei da Terceirização, a modernização do Trabalho Temporário e com a reforma trabalhista. Mas ainda há muitos obstáculos para que a atividade se desenvolva plenamente. Um exemplo é a injusta carga tributária, acompanhada de...
Porandubas nº 627
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 20/2/2019

Porandubas nº 609

A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo no Congresso?

... reforma trabalhista e a Lei da Terceirização. A formação de um bloco, com mais de 300 parlamentares, reunindo PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN, confere alguma segurança ao governo. 49 votos Já no Senado, o comando está nas mãos...
Porandubas nº 609
/depeso
segunda-feira, 17/9/2018

Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia

A possibilidade de terceirização também da "atividade-fim" é um grande incentivo ao empreendedorismo responsável, sem precarização dos direitos do trabalhador, contribuindo de forma relevante para o crescimento da economia do país.

...do país, foi promulgada a Lei da Terceirização - lei 13.429/17, a qual permitiu a terceirização de toda e qualquer atividade, sem restrições às até então conceituadas "atividades-meio". Resultado de uma suposta mudança...
Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia
/amanhecidas
segunda-feira, 11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de junho de 2018.

...- Prática da Advocacia Cível12/6/18 - Lei da Terceirização & Impactos Penais na Gestão Trabalhista das Empresas12/6/18 - Precatórios Judiciais Moeda Tributária e Investimento12/6/18 - Sistemas Registrais e o Registro de...
MIGALHAS nº 4.373
/amanhecidas
segunda-feira, 4/6/2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.368
MIGALHAS nº 4.368
/amanhecidas
quarta-feira, 30/5/2018

MIGALHAS nº 4.367

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de maio de 2018.

...vaga-cortesia para o curso "Lei da Terceirização & Impactos Penais na Gestão Trabalhista das Empresas", que acontece dia 12/6, em SP. (Clique aqui)Cortesias A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos: "Aspectos Atuais e...
MIGALHAS nº 4.367
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 23/5/2018

Porandubas nº 574

Henrique Meirelles emplacará ou não a candidatura?

...o parlamentar relatou a Lei da Terceirização e defendeu a Reforma Trabalhista, mesmo contrariando a visão de seu partido. Laércio é visto pelos outros presidentes da Fecomércio como uma pessoa confiável. Fecho a coluna...
Porandubas nº 574
/amanhecidas
quarta-feira, 23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de maio de 2018.

...SP, dia 12/6, os cursos "Lei da Terceirização & Impactos Penais na Gestão Trabalhista das Empresas" (clique aqui); e "Precatórios Judiciais Moeda Tributária e Investimento" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia. Direito...
MIGALHAS nº 4.362
/depeso
terça-feira, 22/5/2018

Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda nã...

...efeitos da lei 13.429/17 (Lei da Terceirização), será aplicá-las apenas aos contratos de trabalho firmados depois da entrada em vigor da lei 13.467/17, já que o TST entendeu que os contratos de prestação de serviços que...
Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/5/2018

Porandubas nº 573

O que falta a cada um dos pré-candidatos.

O que falta a cada um dos pré-candidatos.
Porandubas nº 573
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 7/3/2018

Porandubas nº 564

A coluna de hoje abre espaço para lembrar conceitos centrais do marketing político.

...toda essa movimentação - a Lei da Terceirização. Até que as sirenes da PF chegaram às cidades para desmontar o empreendimento. A denúncia veio de uma procuradora, sob o esquisito conceito de "subordinação estrutural", ou...
Porandubas nº 564
/depeso
segunda-feira, 13/11/2017

Gestão de riscos jurídicos e a contribuição do Direito Preventivo na tomada de decisões

As empresas devem buscar o equilíbrio entre o risco a ser tolerado e o custo e a inconveniência de seu tratamento, ou a oportunidade em não o tratar, além de selecionar as alternativas possíveis para modificar os riscos, minimizando seus im...

...ganho da gestão de riscos. A Lei da Terceirização, vigente desde março/17, ampliou o rol de atividades passíveis de terceirização, mediante maior controle quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das...
Gestão de riscos jurídicos e a contribuição do Direito Preventivo na tomada de decisões
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/11/2017

Porandubas nº 552

A partir da possibilidade de Lula vir a se candidatar, tudo gira em torno de uma grande interrogação.

...disposições emanadas na Reforma Trabalhista e na Lei da Terceirização. A Anamatra, Associação dos Magistrados do Trabalho, pilota a contrariedade. O ministro Ives Gandra Filho acredita que o enquadramento de juízes e...
Porandubas nº 552
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/9/2017

Porandubas nº 548

A maior interrogação diz respeito a Lula. Será candidato?

...Ou seja, o MPT despreza a Lei da Terceirização e joga a Reforma Trabalhista no lixo. Os trabalhadores esperam que a Justiça do Trabalho preserve seus empregos. As facções também chegam a vender seus produtos para outras...
Porandubas nº 548
/quentes
quarta-feira, 20/9/2017

Mercado jurídico movimenta em torno de R$ 50 bilhões ao ano e número de advogados cresce 80% em 11 anos

A Fenalaw será realizada entre os dias 24 e 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP.

...já em 2017, a mudança na Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista, que entra em vigor em novembro. Segundo o levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 102 milhões de...
Mercado jurídico movimenta em torno de R$ 50 bilhões ao ano e número de advogados cresce 80% em 11 anos
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 28/6/2017

Porandubas nº 536

Discurso de Temer contra as ações do PGR Rodrigo Janot.

...inconstitucionalidade da Lei da Terceirização. Que coisa insana. O procurador investe contra a prerrogativa do Parlamento de fazer leis? Só faltava essa: a Procuradoria querendo proibir as funções dos Poderes. Belisco-me...
Porandubas nº 536
Terceirização
TV Migalhas
sexta-feira, 9/6/2017

Terceirização

O juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos em afirmar que a lei da terceirização trará insegurança jurídica. Confira o porquê.

/depeso
quinta-feira, 8/6/2017

Condomínios: breves considerações sobre a terceirização de mão-de-obra especializada e o advento da lei 13.429 de 2017

O TST, na data de 15/5/2017, decidiu anular cláusulas constantes em uma Convenção Coletiva de Trabalho que proibiam a terceirização de atividades-meio em condomínios residenciais no Distrito Federal.

...em apreço com os olhos voltados a nova Lei da Terceirização, resta evidente que as cláusulas constantes na Convenção Coletiva 11/13 - firmada entre os Sindicatos SEICON e SINDICONDOMÍNIO - no que tange à terceirização das...
Condomínios: breves considerações sobre a terceirização de mão-de-obra especializada e o advento da lei 13.429 de 2017
Não há mais resultados para serem exibidos.