O que saiu em Migalhas sobre Lei da Transparência
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O que saiu em Migalhas sobre Lei da Transparência

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Lei da Transparência
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sexta-feira, 23/10/2020

Os perigos da Justiça 100% virtual

Tais perguntas ou possibilidades são muito sérias e urgem serem tomadas todas as medidas necessárias contra a concretização dessas possibilidades indesejáveis.

..., também conhecida como Lei da Transparência, ao acrescentar dispositivos à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, tornou ainda mais transparentes os atos do Poder Público. Voltando à publicidade dos atos processuais (judiciais), a Constituição...
Os perigos da Justiça 100% virtual
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quinta-feira, 30/4/2020

A Lei de Licitações de Publicidade e a sua primeira década de existência

Trata-se da lei 12.232, de 29 de abril de 2010, que impactou sobremaneira o mercado publicitário, sobretudo em relação às agências de publicidade e propaganda que possuem dentre os seus clientes a Administração Pública.

... contratação. A partir da Lei da Transparência e a obrigatoriedade de divulgação de forma clara a quantidade e a qualidade do gasto público, podemos identificar alguns exemplos que demonstram a importância da lei que ora faz aniversário. Com efeito,...
A Lei de Licitações de Publicidade e a sua primeira década de existência
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quinta-feira, 27/2/2014

OAB/SP propõe decreto para ampliar transparência em licitações

Ofício é assinado pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, e pelo presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, Jorge Eluf Neto.

...131, de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparência), em seu art. 22, inciso I, a Lei n2 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso às Informações), em seu art. 39, incisos I a V, e art. 52, a Lei n2 12.846, de 12 de...
OAB/SP propõe decreto para ampliar transparência em licitações
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terça-feira, 25/6/2013

Projeto Eleições Limpas já tem mais de 13 mil assinaturas

A proposta de reforma política foi debatida durante ato público que também discutiu uma pauta de reivindicações a partir dos anseios demonstrados nas últimas manifestações populares.

...um ponto fundamental. A Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação não estão sendo cumpridas em nosso País. A maioria, senão a quase totalidade de municípios, Estados não estão cumprindo essas duas leis. Exemplo...
Projeto Eleições Limpas já tem mais de 13 mil assinaturas
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terça-feira, 14/8/2012

Ajufe manifesta insatisfação com regime salarial de magistrados Federais

Entidade sustenta que o subsídio da Magistratura Federal foi revisto uma única vez.

...constitucionalmente (CF, art. 37, X). A Lei da Transparência, por sua vez, trouxe a público as distorções remuneratórias no serviço público, verificando-se muitos casos em que verbas remuneratórias diversas são pagas além...
Ajufe manifesta insatisfação com regime salarial de magistrados Federais
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sexta-feira, 11/3/2011

MIGALHAS nº 2.586

Sexta-feira, 11 de março de 2011 - Migalhas nº 2.586 - Fechamento às 11h11. "Os holandeses não se limitaram a construir grande parte da Holanda : ainda hoje, quando tufam as marés e a onda ensofregada acachoa ruidosa, chofrando...

... "Prefeituras descumprem Lei da Transparência" Zero Hora - Porto Alegre "Calamidade no Sul" O Povo - Ceará "Preço de remédios vai subir até 6%' Jornal do Commercio - Pernambuco "Menos homicídios e mais mortes...
MIGALHAS nº 2.586
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quarta-feira, 25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.458 - Fechamento às 10h22.   "Se em geral os prédios são cousa de seu proprietário, também donos há que são acessórios de sua casa." José de Alencar(Clique aqui) Fim da ...

...deformações, AL aprova projeto de Lei da Transparência" Zero Hora - Porto Alegre "Força-tarefa tenta reduzir o drama nas emergências" O Povo - Ceará "Assassino de Alanis vai a julgamento hoje" Jornal do Commercio...
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sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...

MIGALHAS nº 2.415
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quarta-feira, 9/6/2010

Movimento Paranaense apresenta anteprojeto para mais transparência na administração pública

Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela cam...

Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela cam...
Movimento Paranaense apresenta anteprojeto para mais transparência na administração pública
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quinta-feira, 27/5/2010

MIGALHAS nº 2.396

Quinta-feira, 27 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.396 - Fechamento às 11h45.   "Um aumento de ordenado consola de muitas cousas, ainda mesmo dum empurrão e de alguns pontapés." Eça de Queirós (Clique aqui) Neca de pi...

MIGALHAS nº 2.396
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