O que saiu em Migalhas sobre Lei das Doze Tábuas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei das Doze Tábuas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei das Doze Tábuas
/depeso
quinta-feira, 13/7/2017

Direitos humanos e modernidade

Uma analise a situação atual dos direitos humanos, e também das transformações econômicas, sociais e políticas.

...o Direito Romano, com a Lei das Doze Tábuas, contribuiu para a sedimentação do princípio da legalidade, visando à vedação do arbítrio. Na Idade Média, a Carta Magna, de 1215, imposta ao Rei João-Sem-Terra, é um relevante...
Direitos humanos e modernidade
/depeso
quinta-feira, 13/4/2017

Direito é negócio?

Mesmo sob a ótica ideológica do controle e paz social (ou mesmo dominação), o Direito evolui de acordo com os interesses de negócios particulares.

...(Código de Sólon), romanos (Leis das Doze Tábuas), germanos (Gewere), percorrendo, inclusive, por conceitos como o Naturalismo, Positivismo, Direito Social, Jusnaturalismo etc., chegando às ideias contratualistas que,...
Direito é negócio?
/quentes
terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

...aplaudindo o Decálogo, a Lei das Doze Tábuas e a legislação de Justiniano - clique aqui. Para Washington de Barros Monteiro, a reunião das leis por meio de um código possui a virtude de unificar o Direito e consolidar a...
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
/depeso
sexta-feira, 9/5/2008

Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo

Carmen Freire

Tem-se por Usucapião a maneira originária de aquisição da propriedade sobre uma coisa móvel ou imóvel, pela posse, por certo lapso temporal, com o “animus domini”, observadas as formalidades legais. O Novo Código Civil grafia usucapião no f...

Tem-se por Usucapião a maneira originária de aquisição da propriedade sobre uma coisa móvel ou imóvel, pela posse, por certo lapso temporal, com o “animus domini”, observadas as formalidades legais. O Novo Código Civil grafia usucapião no f...
Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo
/depeso
terça-feira, 14/6/2005

Juristas Universales

Dispusemo-nos a investir um valor considerável na aquisição desses livros, em número de quatro, porque entendemos que os leitores de Migalhas, sobretudo os jovens advogados, por não terem acesso a eles, seja pela dificuldade financeira, sej...

Dispusemo-nos a investir um valor considerável na aquisição desses livros, em número de quatro, porque entendemos que os leitores de Migalhas, sobretudo os jovens advogados, por não terem acesso a eles, seja pela dificuldade financeira, sej...
Juristas Universales
Não há mais resultados para serem exibidos.