O que saiu em Migalhas sobre Lei De Adocao

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Adocao

/depeso
quarta-feira, 11/9/2019

(In)adequação da superação do trânsito em julgado da destituição de poder familiar para colocação em família substituta com fins de adoção

Caroline Teixeira Marinho e Pedro de Souza Fialho

O estudo enfoca a discussão quanto a possibilidade da colocação em família substituta na forma de adoção, antes do trânsito em julgado dos processos de destituição de poder familiar. É feita avaliação dos argumentos favoráveis e contrários,...

... (PNFC), e de sua decorrente Lei Nacional de Adoção1 (lei 12.010/09), a prática de atuação do sistema protetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantia da convivência familiar e comunitária saudável passa por natural debate e avaliação. As...
/coluna/german-report
terça-feira, 28/5/2019

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen.

... orientação seguida pela nova Lei de Adoção (lei 12.010, de 3/8/2009), que, dentre outras providências, deu nova redação ao art. 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 12.010/2009), reconhecendo o direito do adotado de conhecer sua origem...
/depeso
terça-feira, 2/6/2015

Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas

Karina Barbosa de Lima e Raquel Gutierrez de Azevedo

O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.

...questionamentos sobre o espírito da Lei de Adoção e suas consequências práticas, ou seja, se este instituto conseguiu delimitar o procedimento para a adoção a fim de trazer reais vantagens ao adotante. Com este intuito, o...
/quentes
segunda-feira, 14/6/2010

Resultado do sorteio do "Código Civil Comentado"

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.
/quentes
quinta-feira, 19/11/2009

TJ/RJ - Campanha Favor não jogar seu filho no lixo será lançada na Câmara Municipal do Rio

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça do Rio, lança hoje, 19/11, a campanha "Favor não jogar seu filho no lixo. Dar em adoção é sublime ato de amor", na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

"Dar em adocao e sublime ato de amor" TJ/RJ - Campanha Favor nao jogar seu filho no lixo sera lancada na Camara Municipal do Rio A Comissao Estadual Judiciaria de Adocao (Ceja), do Tribunal de Justica do Rio, lanca hoje, 19/11, a ...
/quentes
quarta-feira, 4/11/2009

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.
/quentes
quarta-feira, 4/11/2009

OAB/SP comemora entrada em vigor da lei Nacional de Adoção e lança a campanha "Adote essa ideia"

Está em vigor desde ontem, 3/11, a lei Nacional de Adoção, que foi sancionada pelo presidente Lula em agosto. O texto desburocratiza o processo de adoção, unificando as regras em todo país por meio da criação de cadastros nacional e estadua...

Está em vigor desde ontem, 3/11, a lei Nacional de Adoção, que foi sancionada pelo presidente Lula em agosto. O texto desburocratiza o processo de adoção, unificando as regras em todo país por meio da criação de cadastros nacional e estadua...
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quinta-feira, 16/7/2009

Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção

O Plenário do Senado aprovou, no dia 15/7, o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito...

O Plenário do Senado aprovou, no dia 15/7, o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito...
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quinta-feira, 9/7/2009

CCJ do Senado aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção

Ontem, 8/7, foi aprovada pela CCJ a proposta de uma nova Lei Nacional de Adoção. Focado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, estabelecida pelo ECA (clique aqui), o substitutivo da Câmara dos Deputados a ...

Ontem, 8/7, foi aprovada pela CCJ a proposta de uma nova Lei Nacional de Adoção. Focado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, estabelecida pelo ECA (clique aqui), o substitutivo da Câmara dos Deputados a ...
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quinta-feira, 9/7/2009

MIGALHAS nº 2.179

Quinta-feira, 9 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.179 - Fechamento as 10h10. "Voce sabe de onde eu venho ?Venho do morro, do Engenho,Das selvas, dos cafezais,Da boa terra do coco,Da choupana onde um e pouco,Dois e bom, tres e demais...

MIGALHAS nº 2.179
/quentes
sexta-feira, 21/7/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência

Adocao Comissao discute mudancas no ECA O Estatuto da Crianca e do Adolescente completou este mes 16 anos de existencia. Nesse tempo, muitas mudancas foram apresentadas. Atualmente, a polemica gira em ...

Adocao Comissao discute mudancas no ECA O Estatuto da Crianca e do Adolescente completou este mes 16 anos de existencia. Nesse tempo, muitas mudancas foram apresentadas. Atualmente, a polemica gira em ...
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terça-feira, 24/8/2004

MIGALHAS nº 994

Terca-feira, 24 de agosto de 2004 - Migalhas n? 994 - Fechamento as 9h24. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Jose Marcos Gomes Advogados Associados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 994
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