O que saiu em Migalhas sobre Lei De Alienacao Fiduciaria

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Alienacao Fiduciaria

/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

Lei 13.465/17 - As novas alterações na lei de alienação fiduciária (lei 9.514/97), em especial, da obrigação da “comunicação” do devedor fiduciante dos leilões extrajudiciais

Sem prejuízo das demais alterações contidas na Lei, sempre se espera a facilitação, redução e agilidade nos meios jurídicos, o que, no caso, ao meu ver, a inclusão do parágrafo 2º-A no artigo 27 da Lei da Alienação Fiduciária foi um grande ...

...inclusão deste parágrafo na Lei de Alienação Fiduciária, haja vista que, o objetivo da lei é para que Bancos, Construtora e demais agentes fiduciários facilitem os créditos imobiliários para a alienação de imóveis, pois,...
/depeso
quinta-feira, 6/4/2017

O que pode acontecer se eu não atendo a uma comunicação judicial? - O universo das Comunicações Processuais

Sob uma perspectiva técnica, devemos compreender que existem formas de cientificação (comunicação) dos atos processuais, entre elas, a citação e a intimação.

...técnicos assim, como o caso da Lei de Alienação Fiduciária (lei 9.514/97) que utiliza o termo notificação como se interpelação fosse, mas o Código Civil é mais técnico. No caso dessas três modalidades (protesto,...
Não há mais resultados para serem exibidos.