O que saiu em Migalhas sobre Lei De Combate

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Combate

/quentes
domingo, 6/9/2020

Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública

Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado.

... proposta também altera a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...o de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News", promovido pela Câmara dos Deputados. Ele contribuirá para a discussão sobre "Moderação de conteúdos e liberdade de expressão". (Clique aqui) Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ...
/depeso
sexta-feira, 31/1/2020

Compliance criminal: contextualizações

O tema compliance tem se tornado de grande evidência visto os casos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos. Diante disso, muito se discutiu não só do papel do Compliance, mas também do Criminal Compliance e do Compliance officer, b...

... internacional. Ainda, a Lei de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, Lei nº 9.613/1998, publicada em 03/1998, criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que detém a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas,...
/depeso
quarta-feira, 10/7/2019

O problema dos honorários advocatícios na lei de improbidade administrativa

Marília Barros Xavier

O tema deve ser olhado com mais zelo, primeiro porque, processualmente, tratam-se de ritos distintos, sem previsão expressa de aplicação, mesmo subsidiária, da lei de ação civil pública à lei de improbidade administrativa. Mas, sobretudo, p...

... de 2013, esta chamada “Lei de Combate à Corrupção”. Juntas tutelam, na esfera cível e no caso desta última também na esfera administrativa - portanto, em ambas sem exclusão da possível responsabilização penal pelos mesmos atos -, o interesse público...
/coluna/cenario
terça-feira, 18/6/2019

Cenário - 18.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... sanciona hoje, às 17h, a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias. Frente - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne hoje, às 15h30, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria de Bebidas. Copom - O Comitê de Política Monetária...
/depeso
segunda-feira, 1/10/2018

Fashion law e direitos humanos

O empresariado fashion ainda não percebeu que a ética e a estética, simbioticamente, devem tecer toda a cadeia produtiva e de suprimentos da moda.

...deputado Carlos Bezerra - é a Lei Paulista de Combate à Escravidão. Essa lei foi citada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como modelo legislativo e referência mundial por ser rígida nas punições e detalhista nas...
/depeso
quarta-feira, 4/7/2018

Compliance

Entende-se o compliance como um sistema de medidas assecuratórias de boas práticas dentro de uma linguagem jurídica e social.

...riscos. Depois tivemos a Lei de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (lei 9.613/98), e a Lei Anticorrupção (lei 12.846/13). Boa parte dos Estados começa a elaborar diplomas normativos que disciplinem a matéria, Goiás...
/depeso
quarta-feira, 21/12/2016

A “lavagem” de capitais e a delação premiada

Isabella Gontijo Teixeira

Ainda que, prima facie, não pareça, estudos estatísticos comprovam que os crimes econômicos organizados provocam danos materiais maiores e mais graves do que os decorrentes da delinquência clássica.

...dos resultados previstos nos incisos do art. 4º8, da Lei de Combate às Organizações Criminosas. Entretanto, quando as informações prestadas forem efetivamente úteis à resolução do delito, o delator passa a ter direito...
/depeso
quarta-feira, 5/10/2016

O uso da internet e os crimes cibernéticos

Hassan Magid de Castro Souki e Guilherme Augusto Reis Filho

Tendo em vista a vulnerabilidade do meio informático e o dinamismo da nova criminalidade a ele inerente, uma sociedade informada é imprescindível para que se alcance o equilíbrio entre o uso saudável da internet e a segurança.

...art. 20 da lei 7.716/89 (Lei de Combate ao Racismo), estabelecendo a obrigatoriedade da cessação imediata de mensagens com conteúdo racista e o dever de retirada das mesmas de quaisquer meios de comunicação. A Lei Carolina...
/depeso
sexta-feira, 20/5/2016

“Whistleblower” no Direito Tributário Norte-Americano: Possibilidade de Adoção no Brasil?

Um eventual programa de “premiação aos denunciantes” em matéria tributária deve ser estruturado em nosso País de forma a preservar os direitos constitucionalmente consagrados.

...12.850/13"), a chamada "Lei de Combate às Organizações Criminosas". Em sentido semelhante às disposições legais que regulam as "colaborações premiadas" das pessoas físicas, o nosso ordenamento jurídico prevê a...
/depeso
terça-feira, 28/7/2015

Delação premiada - Proibição para quem está preso

O instituto da delação premiada não é um mal em si mesmo, até porque representa, na sua essência, uma alternativa para a defesa, todavia, é preciso aperfeiçoá-lo.

...Somente com a promulgação da Lei de Combate às Organizações Criminosas (lei 12.850/13), é que se desenhou um procedimento mais completo sobre a delação premiada. A delação premiada, como prevista hoje em nosso...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Bernardes/MG - "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado", Marcelo Batlouni Mendroni - Editora Atlas Leidiani Vieira dos Santos, estagiária, NTC Elogística, São Paulo/SP - "Os Golpes de Compras e como Evitá-los -...
/amanhecidas
terça-feira, 5/8/2014

MIGALHAS nº 3.423

Terca-feira, 5 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.423 - Fechamento as 8h37. "Nem tudo o que dura dura muito tempo."Machado de Assis(Clique aqui)Matematica supremaInterrompendo abruptamente o mandato, o ministro JB ficou 4.055 dias ministro d...

...O título "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado" (Atlas - 120p.), de Marcelo Batlouni Mendroni, vai para Jorge Luiz Coimbra Favacho, de Itupeva/SP. (Clique aqui) _____________Migalhas também é cultura !Olavo...
/quentes
terça-feira, 5/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado"

O livro objetiva estimular o debate para que a lei 12.850/13 possa atingir sua principal finalidade, que é combater as organizações criminosas em prol da sociedade.

... A obra "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado" (Atlas - 120p.), de Marcelo Batlouni Mendroni, objetiva estimular o debate para que alei 12.850/13 possa atingir sua principal finalidade, que é...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/8/2014

MIGALHAS nº 3.422

Segunda-feira, 4 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.422 - Fechamento as 8h35. "Uma das condicoes essenciais da boa escrita esta em nao soar mal, em respeitar a eufonia da linguagem." Rui Barbosa(Clique aqui) Circuncisflautico "...

... A obra "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado" (Atlas - 120p.), de Marcelo Batlouni Mendroni, objetiva estimular o debate para que a lei 12.850/13 possa atingir sua principal finalidade, que é combater as...
/depeso
terça-feira, 19/2/2008

A Instrução n°. 463/08 e a questão da identificação do "Final Beneficial Owner"

Através do Edital de Audiência Pública No. 08/07, de 3.8.2007 (“Edital”), a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública uma minuta de alteração à Instrução No. 301, de 16.4.1999 (“Instrução No. 301/99”), estabelecen...

Através do Edital de Audiência Pública No. 08/07, de 3.8.2007 (“Edital”), a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública uma minuta de alteração à Instrução No. 301, de 16.4.1999 (“Instrução No. 301/99”), estabelecen...
/depeso
terça-feira, 4/12/2007

Edital de Audiência Pública da CVM nº. 8/2007 - Propostas de Alteração à Instrução nº. 301/99 para Identificação do "Final Beneficial Owner"

No dia 3.8.2007 a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em audiência pública, através do Edital de Audiência Pública n°. 8/2007 ("Edital"), uma minuta de emenda à Instrução n°. 301, de 16.4.1999 ("Instrução n°. 301/99"), que trata...

No dia 3.8.2007 a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em audiência pública, através do Edital de Audiência Pública n°. 8/2007 ("Edital"), uma minuta de emenda à Instrução n°. 301, de 16.4.1999 ("Instrução n°. 301/99"), que trata...
/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2007

MIGALHAS nº 1.792

Terca-feira, 4 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.792 - Fechamento as 11h. "A alegria e a passagem pela qual o homem atravessa de uma perfeicao menor para uma perfeicao maior." Baruch Spinoza Alegria Chegando o fim do ano, e t...

MIGALHAS nº 1.792
/quentes
sexta-feira, 28/9/2007

Lei das Eleições completa 10 anos de existência

TSE Lei das Eleicoes completa 10 anos de existencia A Lei n°. 9504/97 (clique aqui) completa dez anos de vigencia no dia 30 de setembro. Conhecida como Lei das Eleicoes, ela se tornou um marco da legislacao eleitoral brasileira ao c...

TSE Lei das Eleicoes completa 10 anos de existencia A Lei n°. 9504/97 (clique aqui) completa dez anos de vigencia no dia 30 de setembro. Conhecida como Lei das Eleicoes, ela se tornou um marco da legislacao eleitoral brasileira ao c...
/quentes
quinta-feira, 15/3/2007

Fundado na garantia da ordem pública, juiz de Carazinho/RS decreta prisão preventiva para advogado durante audiência

Ordem publica Advogado recebe voz de prisao durante audiencia em Carazinho/RS Acusado de cometer estelionato, falsidade ideologica e patrocinio infiel, o advogado Leandro Andre Nedeff teve prisao preventiva decretada pelo Juiz Or...

Ordem publica Advogado recebe voz de prisao durante audiencia em Carazinho/RS Acusado de cometer estelionato, falsidade ideologica e patrocinio infiel, o advogado Leandro Andre Nedeff teve prisao preventiva decretada pelo Juiz Or...
Não há mais resultados para serem exibidos.