O que saiu em Migalhas sobre Lei De Condominio

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Condominio

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sexta-feira, 19/6/2020

O rateio de despesas no shopping e seus limites

Cássio Roberto dos Santos Andrade e Daniel Santos Prado

Afinal, sem responsabilização dos proprietários e gestores dos shoppings, suas decisões unilaterais e desproporcionais apenas prolongarão prejuízos, abusos, injustiças.

... Civil, Lei de Inquilinato e Lei de Condomínio – não pode ser olvidada em prejuízo dos lojistas locatários. Do contrário, o que pode ocorrer é uma relação em que os únicos favorecidos são os empreendedores e as lojas âncora, expondo o lojista comum...
/quentes
quarta-feira, 18/4/2012

Incorporador também é responsável por danos de construção defeituosa

Profissional responde pela entrega do imóvel com garantia de solidez e segurança.

...controvérsia, transcreve-se da Lei de Condomínio em Edificações e de Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591/64) os seguintes dispositivos, por serem mais relevantes para o caso sob exame, in verbis: "Art. 28. As...
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sexta-feira, 6/3/2009

O Condomínio Edilício de Fato

Samir José Caetano Martins

O condomínio de fato é figura conhecida largamente conhecida, e muito debatida, entre os que militam na área imobiliária, principalmente em torno da circunstância de o condômino dissidente recusar-se a contribuir para o rateio de despesas, ...

O condomínio de fato é figura conhecida largamente conhecida, e muito debatida, entre os que militam na área imobiliária, principalmente em torno da circunstância de o condômino dissidente recusar-se a contribuir para o rateio de despesas, ...
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sexta-feira, 2/2/2007

Breve análise sobre a incorporação imobiliária

Ronaldo Yoshio Akagui

A problemática em se tratando de propriedade já é coisa bem antiga. Para termos uma noção, os antigos não tinham a terra (imóvel) como propriedade, mas sim os bens que eles utilizavam sobre ela, tais como: gado, plantio e outros.

Breve analise sobre a incorporacao imobiliaria Ronaldo Yoshio Akagui* Introducao A problematica em se tratando de propriedade ja e coisa bem antiga. Para termos uma nocao, os antigos nao tinham a terra (imovel) como propr...
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segunda-feira, 7/8/2006

Os juros no Código Civil, o percentual e o critério adotado nas cobranças de cotas condominiais

Rodrigo Vallejo Marsaioli

A questão em comento, apesar de usual, não tem sido muito abordada pelo Judiciário. Isso porque, a aplicação de taxa de juros maior que 1% (um por cento) ao mês, para remunerar a cobrança de despesas condominiais não tem sido aplicada: a um...

A questão em comento, apesar de usual, não tem sido muito abordada pelo Judiciário. Isso porque, a aplicação de taxa de juros maior que 1% (um por cento) ao mês, para remunerar a cobrança de despesas condominiais não tem sido aplicada: a um...
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