quinta-feira, 1/10/2020
Caso Magazine Luiza e a discriminação positiva
Resta claro a não existência de racismo em tais práticas, que possuem um único objetivo que nos é trazido em nossa Carta Magna: Que todos sejam iguais em oportunidades.
... afirmativas, como, por exemplo, a Lei de Cotas, o Estatuto do Deficiente, regras que possuem o intuito de inserir na sociedade aqueles que são excluídos.
O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 1°, VI, conceitua ação afirmativa como programas...