O que saiu em Migalhas sobre Lei De Custas
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Custas

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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...". Confira! (Clique aqui) Lei Geral de Custas AASP promove hoje, às 15h, o webinar gratuito "A proposta da Lei Geral de Custas do CNJ". O evento contará com os seguintes expositores e painéis: Abertura - Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ); Henrique de Almeida...
MIGALHAS nº 4.926
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...r gratuito "A proposta da Lei Geral de Custas do CNJ". O evento contará com os seguintes expositores e painéis: Abertura - ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ); Henrique de Almeida Ávila (conselheiro do CNJ; Renato Cury (presidente da AASP); Painel...
MIGALHAS nº 4.924
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...analogia, portanto, a norma tributária (Lei de Custas) que prevê a cobrança de custas no processo de execução (de título extrajudicial) poderia ser estendida para incluir em seu campo de aplicação a fase de cumprimento de...
Custas no cumprimento de sentença
/quentes
sexta-feira, 14/9/2012

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

...contida no inciso II, do artigo 4o, da Lei Estadual de Custas, envolve não apenas ações que se enquadram nessa competência, como também o recurso de embargos infringentes (acórdão de fls. 1.761/1.764). Invocou-se julgados...
No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte
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terça-feira, 21/6/2011

Corregedor normatiza escrituração de união homoafetiva no RN

O desembargador Claudio Santos, Corregedor Geral de Justiça, baixou provimento regulamentando a forma como os cartórios do RN devem agir na escrituração da união estável homoafetiva.

...corresponderá ao estabelecido na Lei de Custas (Lei nº 9.278/2009) para declaração em notas (código 22009). Art. 17 É vedada a fixação de emolumentos em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos...
Corregedor normatiza escrituração de união homoafetiva no RN
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segunda-feira, 22/3/2010

MIGALHAS nº 2.350

Segunda-feira, 22 de março de 2010 - Migalhas nº 2.350 - Fechamento às 12h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : José Roberto Batochio Advogados (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.350
MIGALHAS nº 2.350
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sábado, 20/3/2010

TJ/MA treina cartórios na aplicação da nova Lei de Custas

MudançasTJ/MA treina cartórios na aplicação da nova Lei de Custas Cerca de 250 cartorários de todo o Maranhão vão ser treinados a partir de terça-feira, 23/3, para a adequação das serventias extrajudiciais (cartórios) às mudanças tra...

MudançasTJ/MA treina cartórios na aplicação da nova Lei de Custas Cerca de 250 cartorários de todo o Maranhão vão ser treinados a partir de terça-feira, 23/3, para a adequação das serventias extrajudiciais (cartórios) às mudanças tra...
TJ/MA treina cartórios na aplicação da nova Lei de Custas
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quarta-feira, 20/1/2010

TJ/RN discute alteração da Lei de custas com entidades

O presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, e o corregedor geral de Justiça, des. João Rebouças, receberam, na manhã de ontem, 19/1, representantes da OAB/RN, Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato da Habitaçã...

O presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, e o corregedor geral de Justiça, des. João Rebouças, receberam, na manhã de ontem, 19/1, representantes da OAB/RN, Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato da Habitaçã...
TJ/RN discute alteração da Lei de custas com entidades
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quarta-feira, 21/5/2008

Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SP divulga comunicado sobre a carteira do Ipesp

Previdência Social Comunicado da Comissão de Seguridade sobre carteira do IPESP A Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SP comunica que as dificuldades apresentadas em relação à Carteira de Previdênci...

Previdência Social Comunicado da Comissão de Seguridade sobre carteira do IPESP A Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SP comunica que as dificuldades apresentadas em relação à Carteira de Previdênci...
Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SP divulga comunicado sobre a carteira do Ipesp
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segunda-feira, 7/4/2008

Audiência pública cobra solução para carteira do Ipesp

Ipesp Audiência pública aconteceu no dia 3/4 com a presença de advogados de diversas regiões do Estado de SP No dia 3/4, quinta-feira, advogados de diversas regiões do Estado de São Paulo lotaram o auditório Franco Monto...

Ipesp Audiência pública aconteceu no dia 3/4 com a presença de advogados de diversas regiões do Estado de SP No dia 3/4, quinta-feira, advogados de diversas regiões do Estado de São Paulo lotaram o auditório Franco Monto...
Audiência pública cobra solução para carteira do Ipesp
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quarta-feira, 9/1/2008

AASP avalia que nova Lei de Custas do STJ exige adaptação do TJ/SP

Expediente AASP avalia que nova Lei de Custas do STJ exige adaptação do TJ/SP Em virtude da promulgação da Lei 11.636/2007 (clique aqui), que dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do STJ, diretores da AASP (Marcio Ka...

Expediente AASP avalia que nova Lei de Custas do STJ exige adaptação do TJ/SP Em virtude da promulgação da Lei 11.636/2007 (clique aqui), que dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do STJ, diretores da AASP (Marcio Ka...
AASP avalia que nova Lei de Custas do STJ exige adaptação do TJ/SP
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quarta-feira, 9/1/2008

MIGALHAS nº 1.814

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.814 - Fechamento às 9h34.   "O equívoco de muitos ladrões, para o público e para a justiça, consiste em não ter roubado o suficiente para ocultar o seu furto." Carlos Dossi Quadros ...

MIGALHAS nº 1.814
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quinta-feira, 14/10/2004

Seminário e instalação da frente parlamentar do advogado na ALESP

Acontece hoje, no Auditório Franco Montoro

Acontece hoje, no Auditório Franco Montoro
Seminário e instalação da frente parlamentar do advogado na ALESP
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