O que saiu em Migalhas sobre Lei De Direito Autoral
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Direito Autoral

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quarta-feira, 3/2/2021

O que “Bum Bum Tam Tam” nos ensina sobre domínio público e direito de autor

Todo primeiro de janeiro, diversas obras caem em domínio público por ter expirado seu prazo de proteção. Mais do que permitir a livre reprodução das obras, o domínio público funciona como um instrumento para a promoção da criatividade e cri...

..., conforme artigo 29 da Lei Brasileira de Direito Autoral (le 9.610/98), exceto se forem aplicáveis as exceções previstas nos artigos 46, 47 e 48 da mesma lei. Ocorre que, apesar da previsão dessas limitações aos direitos autorais, não rara a utilização de trechos...
O que “Bum Bum Tam Tam” nos ensina sobre domínio público e direito de autor
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quarta-feira, 30/12/2020

Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais

Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.

...e as normas relativas à Lei de Direito Autoral e, assim, isentam de qualquer responsabilidade por violação de direito autoral os provedores que, após notificação, removeram o conteúdo infringente de suas plataformas. Nesse cenário, é indiscutível que hoje...
Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

A proteção intelectual no mercado de joias, semijoias e bijuterias

A Lei de Direito Autoral e a Lei de Propriedade Industrial foram criadas com o objetivo de proteger as criações realizadas de maneira artesanal e as criações produzidas em larga escala para quem atua no setor de joias, semijoias e bijuteria...

...9 de fevereiro de 1998 (Lei de Direito Autoral). Nesse caso, não é preciso tomar nenhuma medida adicional, pois a proteção intelectual das joias, semijoias e bijuterias para o autor ou autora já começa a surtir efeitos quando finalizada sua criação, com...
A proteção intelectual no mercado de joias, semijoias e bijuterias
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 11/10/2019

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet.

... lei de modernização da Lei de Direito Autoral (de 2010) buscou criar regra específica de responsabilidade solidária dos provedores "de hospedagem" por danos decorrentes da disponibilização ao público, por terceiros e sem autorização de seus titulares,...
É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet
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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

...Ao completar 20 anos, a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98 ou LDA) está diante de uma nova consulta pública para reforma. Inicialmente previsto para o final de agosto, o prazo para contribuição foi estendido até 15 de setembro, dando mais tempo para que...
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
/depeso
quinta-feira, 25/4/2019

A responsabilidade de plataformas online sob a nova Diretiva Europeia de Direitos Autorais e a legislação brasileira

Conforme o art. 17, plataformas online necessitam agora obter do titular dos direitos uma autorização para divulgar ao público tais obras.

...e as normas relativas à Lei de Direito Autoral e, assim, isentam de qualquer responsabilidade por violação de direito autoral os provedores que, após notificação, removeram o conteúdo infringente de suas plataformas. Como vimos no caso do Regulamento Europeu...
A responsabilidade de plataformas online sob a nova Diretiva Europeia de Direitos Autorais e a legislação brasileira
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quarta-feira, 24/4/2019

As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem

Repercutiu esta aprovação principalmente pela abertura de capital estrangeiro às empresas áreas nacionais, porém outros temas de interesse do setor turístico, aqui, em especial os meios de hospedagem, foram também contemplados e sobre eles ...

..., prevê-se alteração na Lei de Direito Autoral, em seu art. 68, §3º, para considerar local de frequência coletiva apenas “espaços públicos e comuns de hotéis e motéis”. Fim da discussão: quartos de meios de hospedagem são de frequência individual. Há inclusão...
As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 26/2/2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...disposto nos arts. 28 e 29 da Lei de Direito Autoral que estabelece: Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Art. 29. Depende de autorização...
Licença compulsória de música
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 24/4/2017

Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor

Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor.

...ilegalidade, lembre-se do que diz o art. 46, da Lei de Direito Autoral. Cite para fins de estudo ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, sempre indicando nome do autor e a origem da obra. __________ 1...
Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 20/3/2017

A limitação do Direito Autoral no tempo

A limitação do Direito Autoral no tempo.

...obra, afinal, na forma da Lei de Direito Autoral, qualquer uso da obra deve ser prévia e expressamente autorizado. Não é possível, para debater este assunto, esquecer que o direito autoral impõe, pela sua própria...
A limitação do Direito Autoral no tempo
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 3/10/2016

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

...mesma coluna, de afirmar que, apesar de a Lei de Direito Autoral expressamente prever a proteção dos textos, é preciso conjugar na sua elaboração a criatividade e a originalidade. Essa mesma regra serve para o trabalho do...
A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?
/coluna/pi-migalhas
terça-feira, 20/9/2016

O espírito escritor - As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido

As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido.

...Obras Psicografadas e a Lei de Direito Autoral.
O espírito escritor - As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido
/coluna/pi-migalhas
terça-feira, 6/9/2016

O caso Millôr Fernandes - Entendendo os direitos patrimoniais do autor

O advogado aborda sobre o caso Millôr Fernandes e os direitos patrimoniais do autor.

...do autor. O art. 29 da Lei de Direito Autoral (9.610/1998) traz um rol exemplificativo dos direitos materiais do autor, que são as prerrogativas do criador intelectual de autorizar ou não autorizar o uso de sua obra por...
O caso Millôr Fernandes - Entendendo os direitos patrimoniais do autor
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 25/7/2016

Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado

O advogado trata do Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado.

...vinculado. A previsão de não proteger pela lei de direito autoral esse tipo de manifestação do pensamento se dá em virtude do engessamento do requisito da criatividade. O método se manifesta de uma ou de pouquíssimas...
Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 11/7/2016

Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso

Os advogados apresentam breve estudo de caso do Direito Autoral do empregado autor.

...compreender que a omissão na Lei de Direito Autoral sobre o direito do autor empregado é proposital. Quis o legislador transferir para o âmbito contratual as regras de remuneração, participação em royalties, extensão da...
Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso
/coluna/pi-migalhas
terça-feira, 14/6/2016

A força do direito moral do autor - Stairway to heaven x Taurus

A famosa música "Stairway to Heaven", da banda Led Zeppeling, está sendo acusada de plágio.

... Há tutela específica do direito de paternidade na Lei de Direito Autoral, com sanções graves para aquele que ofende o nome do autor, retirando-o da obra. No art. 108 da Lei de Regência, é possível observar que o ofensor...
A força do direito moral do autor - Stairway to heaven x Taurus
/depeso
terça-feira, 5/4/2016

O pato da FIESP. Plágio?

A despeito de ser a violação de direito de autor mais conhecida e comentada, o plágio não está explicitamente contido na Lei de Direito Autoral.

A despeito de ser a violação de direito de autor mais conhecida e comentada, o plágio não está explicitamente contido na Lei de Direito Autoral.
O pato da FIESP. Plágio?
/quentes
sexta-feira, 10/2/2012

Negada indenização a homem que diz ter sugerido ideia para a campanha publicitária da Schincariol

Para julgadores, expressar ideia não é o mesmo que produzir obra intelectual, de modo que não é objeto de proteção como direito autoral.

...autorais (art. 8º, inc. I, da Lei de Direito Autoral), e ainda, que a campanha publicitária seguiu roteiro distinto daquele sugerido pelo suplicante. De corolário, condenou o autor ao pagamento das custas processuais e...
Negada indenização a homem que diz ter sugerido ideia para a campanha publicitária da Schincariol
/quentes
sexta-feira, 23/7/2010

Consultas públicas : a pertinência da discussão com a sociedade e a falta de divulgação

Embora pouco divulgadas, as consultas públicas mostram a pertinência da discussão de políticas e documentos com os diversos segmentos da sociedade

...públicas em andamento : Lei de Direito Autoral - clique aqui. Anatel - clique aqui. INEA/RJ - clique aqui. CADE - clique aqui. SUS - clique aqui. Anvisa - clique aqui. ANP - clique...
Consultas públicas : a pertinência da discussão com a sociedade e a falta de divulgação
/amanhecidas
terça-feira, 8/6/2010

MIGALHAS nº 2.402

Terça-feira, 8 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.402 - Fechamento às 12h30.   "Tudo é incrível antes de divulgado." Machado de Assis (Clique aqui) CPC O anteprojeto do novo CPC será entregue hoje, às 15h. Em Migalhas você já p...

MIGALHAS nº 2.402
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