O que saiu em Migalhas sobre Lei De Execucao Penal Anotada
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Execucao Penal Anotada

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sexta-feira, 25/5/2018

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"

O exemplar traz informações de enorme valor prático sobre a execução penal no nosso país.

... A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 6ª edição - 518p.), de autoria de Renato Marcão, trata de aspectos legais que envolvem o tormentoso tema da execução penal no Brasil. "(...) A...
Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"
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sexta-feira, 25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de maio de 2018.

... Sorteio de obra: A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 6ª edição - 518p.), de Renato Marcão, vai para Albert Alessandro Escudeiro, de Sertãozinho/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de...
MIGALHAS nº 4.364
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quinta-feira, 24/5/2018

MIGALHAS nº 4.363

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de maio de 2018.

... _____________ Sorteio A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 6ª edição - 518p.), de Renato Marcão, trata de aspectos legais que envolvem o tormentoso tema da execução penal no Brasil. O livro é brinde da...
MIGALHAS nº 4.363
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sexta-feira, 8/11/2013

MIGALHAS nº 3.245

Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.245 - Fechamento às 10h04.   "Nos monumentos escritos da história, ou da lei, um ponto, ou uma vírgula podem encerrar os destinos de um mandamento, de uma instituição, ou ...

... Lauda Legal : A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 463p.), de Renato Marcão, vai para Tamara Moureth, de Cachoeiro de Itapemirim/ES. (Clique aqui) Sorteio especial - Direito Constitucional : A felizarda...
MIGALHAS nº 3.245
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quinta-feira, 7/11/2013

MIGALHAS nº 3.244

Quinta-feira, 7 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.244 - Fechamento às 9h07.   "O dinheiro é como o tempo : não o percam, e chegará." Levis Piso salarial dos causídicos Tramita na Câmara o PL 6.689/13, que pretende fixar ...

...edição da conceituada obra "Lei de Execução Penal Anotada" (463p.). Leia a resenha de Roberta Resende e fique por dentro das características do texto. Com a ajuda da sorte o exemplar oferecido pela Editora Saraiva poderá...
MIGALHAS nº 3.244
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segunda-feira, 16/8/2010

O exame criminológico e a equivocada resolução 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Com o advento da lei 10.792/03, que entre outras providências alterou a redação do art. 112 da Lei de Execução Penal, estabeleceu-se acirrada discussão na doutrina a respeito da admissibilidade, ou não, do exame criminológico por ocasião da...

...Penal, Saraiva, 8 ed., 2010; Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada, 3. ed., Lumen Juris, 2009. ________________ *Membro do Ministério Público do Estado de São...
O exame criminológico e a equivocada resolução 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
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segunda-feira, 16/1/2006

Delação premiada

O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo assim demorou até que o legislador pátrio se embrenhasse na regulamentação normativa, e qua...

O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo assim demorou até que o legislador pátrio se embrenhasse na regulamentação normativa, e qua...
Delação premiada
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quinta-feira, 9/6/2005

Crise na Execução Penal (III): da assistência jurídica e educacional

Nos precisos termos do artigo 15 da Lei de Execução Penal, a assistência jurídica é destinada aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado, sendo certo que encontramos regras que se compatibilizam com tal pr...

Nos precisos termos do artigo 15 da Lei de Execução Penal, a assistência jurídica é destinada aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado, sendo certo que encontramos regras que se compatibilizam com tal pr...
Crise na Execução Penal (III): da assistência jurídica e educacional
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