O que saiu em Migalhas sobre Lei De Improbidade Administrativa Comentada

A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Pas...

A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que regulamentou a previsão contida no art. 37, § 4º, da Constituição, reservou três seções para disciplinar os atos de improbidade administrativa. A Seção I trata dos atos de improbidade ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Sexta-feira, 17 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.720 - Fechamento às 11h.   Ao desconcerto do Mundo Os bons vi sempre passarNo Mundo graves tormentos;E para mais me espantar,Os maus vi sempre nadarEm mar de contentamentos.Cuidando ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árdu...

Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.719 - Fechamento às 11h. "Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão ; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e t...