O que saiu em Migalhas sobre Lei De Improbidade Administrativa Comentada
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Improbidade Administrativa Comentada

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quarta-feira, 11/7/2018

Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92

Thiago Sus Sobral de Almeida

A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.

...PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de Improbidade Administrativa Comentada. 5ª ed., São Paulo: Atlas, 2011.3 MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. O limite da improbidade administrativa: comentários à Lei n.º 8.4293/1992. 5. ed. Rio...
Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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sexta-feira, 22/7/2011

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Pas...

...Marino Pazzaglini Filho, em Lei de Improbidade Administrativa Comentada, p. 13, São Paulo, Atlas, 2002, no sentido de que a "A improbidade administrativa, sinônimo jurídico de corrupção e malversasão administrativas,...
Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel
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quinta-feira, 5/3/2009

O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa: uma análise do entendimento do STJ

A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que regulamentou a previsão contida no art. 37, § 4º, da Constituição, reservou três seções para disciplinar os atos de improbidade administrativa. A Seção I trata dos atos de improbidade ...

A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que regulamentou a previsão contida no art. 37, § 4º, da Constituição, reservou três seções para disciplinar os atos de improbidade administrativa. A Seção I trata dos atos de improbidade ...
O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa: uma análise do entendimento do STJ
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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sexta-feira, 17/8/2007

MIGALHAS nº 1.720

Sexta-feira, 17 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.720 - Fechamento às 11h.   Ao desconcerto do Mundo Os bons vi sempre passarNo Mundo graves tormentos;E para mais me espantar,Os maus vi sempre nadarEm mar de contentamentos.Cuidando ...

MIGALHAS nº 1.720
MIGALHAS nº 1.720
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sexta-feira, 17/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Improbidade Administrativa

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árdu...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árdu...
Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Improbidade Administrativa
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quinta-feira, 16/8/2007

MIGALHAS nº 1.719

Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.719 - Fechamento às 11h. "Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão ; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e t...

MIGALHAS nº 1.719
MIGALHAS nº 1.719
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