O que saiu em Migalhas sobre Lei de Inovação Tecnológica

O que saiu em Migalhas sobre Lei de Inovação Tecnológica

/depeso
terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... públicas, previstos na Lei de Inovação; (vii) ampliação da presença do Estado em ambientes promotores da inovação, como parques tecnológicos e incubadoras, de modo a mapear as necessidades (de amparo financeiro e facilitação burocrática) de empresas...
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
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terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

...a palestra será sobre "A Lei de Inovação e o Estímulo ao Desenvolvimento de Inovações Patenteáveis no Brasil". O evento é organizado pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional. Torreão Braz Advogados realiza o evento...
/quentes
quarta-feira, 10/4/2019

CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos

Plenário do Conselho, por 14 votos a um, suspendeu contratação direta do Tribunal com a empresa de tecnologia.

... Acesso à Informação e da Lei de Inovação; e disse que, para encontrar uma nova plataforma digital de processo, foram chamadas três instituições tecnológicas de referência em operação (Amazon, Google e Microsoft). Segundo Pereira Calças, a contrapartida...
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sexta-feira, 26/10/2018

À espera da tempestade perfeita

Inovação é um estado de espírito materializado em um esforço constante de aprimoramento e transformação

...aplicabilidade a todas essas ferramentas previstas na lei de inovação que, em verdade, demandam ousadia dos gestores públicos para gerar bons projetos e um novo olhar pela comunidade jurídica, especialmente pelos órgãos de...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 22/9/2014

Propriedade Intelectual e Inovação nos Programas de Governo – Marina Silva

A propriedade intelectual e inovação no programa da candidata Marina Silva.

...detalhamento de propostas de alteração da Lei de Inovação que nos permita vislumbrar quais seriam as contradições legais que a candidatura pretende atacar. __________ 1Exempificativamente, BOLDRIN, Michele; LEVINE,...
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terça-feira, 14/9/2010

O dilema democrático das medidas provisórias

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...

...aqui) e na lei 10.973/04 (Lei de Inovação - clique aqui), possibilitando o uso do poder de compra do governo federal - que somente em 2009 empenhou mais de 57 bilhões de reais em empenhos - para induzir a aquisição de...
/quentes
sexta-feira, 24/4/2009

Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Promocao : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor E comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...

Promocao : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor E comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...
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sexta-feira, 24/4/2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.128 - Fechamento as 11h. "O crime e um fenomeno social complexo que nao se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente juridico-penais. Em grave equivoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
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quarta-feira, 4/3/2009

Informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
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terça-feira, 18/7/2006

As portas estão abertas à inovação

Carlos Eduardo E. de Lima e Fabio Riva

Entre as 57 medidas apresentadas pelo governo brasileiro por ocasião da divulgação, há quase dois anos, das chamadas Diretrizes para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, destacou-se, além do elogiável projeto da Lei de...

Entre as 57 medidas apresentadas pelo governo brasileiro por ocasião da divulgação, há quase dois anos, das chamadas Diretrizes para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, destacou-se, além do elogiável projeto da Lei de...
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terça-feira, 13/6/2006

A nova legislação sobre inovação tecnológica e seus benefícios diretos e indiretos

Fabio Pedro Alem e Rubens Granja

A carência de investimentos em tecnologia no parque industrial brasileiro parece estar próxima do fim. A Lei nº 11.196, de 21.11.2005 (que sobreveio à Medida Provisória 252/05) marca o ápice da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio...

A carência de investimentos em tecnologia no parque industrial brasileiro parece estar próxima do fim. A Lei nº 11.196, de 21.11.2005 (que sobreveio à Medida Provisória 252/05) marca o ápice da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio...
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quinta-feira, 25/5/2006

Fernando Braune em entrevista para o Portal Migalhas

Entrevista   Em entrevista para o Portal Migalhas, Fernando Braune, de Daniel Advogados, comenta a Lei de Inovacao e outros temas importantes.   O agente da propriedade industrial do escritorio Daniel Advogados, Fernando...

Entrevista   Em entrevista para o Portal Migalhas, Fernando Braune, de Daniel Advogados, comenta a Lei de Inovacao e outros temas importantes.   O agente da propriedade industrial do escritorio Daniel Advogados, Fernando...
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quinta-feira, 25/5/2006

MIGALHAS nº 1.420

Quinta-feira, 25 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.420 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares Advogados (Clique aqui) _______________ ___________________...

MIGALHAS nº 1.420
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quinta-feira, 12/1/2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...
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quarta-feira, 30/3/2005

Lei de Inovação e o Fomento das Novas Tecnologias

Hélio Moraes e Taíze Machado de Lima

A Lei 10.973, publicada em dezembro de 2004, chamada de Lei de Inovação, foi criada com o intuito de incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas privadas em parceria com órgãos públicos, estabelecendo assim, regr...

A Lei 10.973, publicada em dezembro de 2004, chamada de Lei de Inovação, foi criada com o intuito de incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas privadas em parceria com órgãos públicos, estabelecendo assim, regr...
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terça-feira, 18/5/2004

Lei de inovação - O novo modelo brasileiro de fomento à inovação tecnológica

Há muito restou comprovado que o crescimento econômico de um país decorre diretamente dos investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O exponencial aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de países como Estados Unidos da Am...

Há muito restou comprovado que o crescimento econômico de um país decorre diretamente dos investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O exponencial aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de países como Estados Unidos da Am...
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terça-feira, 18/5/2004

MIGALHAS nº 926

Terca-feira, 18 de maio de 2004 - Migalhas n? 926 - Fechamento as 9h48. "Let us not burden our remembrances / With a heaviness that?s gone." (Nao sobrecarreguemos nossas lembrancas / Com um peso que ja se foi.) Shakespeare (1564-1...

MIGALHAS nº 926
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quinta-feira, 29/4/2004

A nova política industrial e o desenvolvimento de tecnologia no Brasil

Em 31 de março acompanhamos, com entusiasmo, o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se de um pacote com medidas e diretrizes p...

Em 31 de março acompanhamos, com entusiasmo, o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se de um pacote com medidas e diretrizes p...
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quinta-feira, 29/4/2004

MIGALHAS nº 913

Quinta-feira, 29 de abril de 2004 - Migalhas n? 913 - Fechamento as 9h44. "Ce sont les faits du jour qui font l?Histoire, mais ce sont les mots du lendemain qui l?ecrivent." (Sao os fatos do dia que fazem a historia, mas sao os di...

MIGALHAS nº 913
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