O que saiu em Migalhas sobre Lei De Locacoes De Imoveis Urbanos

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Locacoes De Imoveis Urbanos

/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?

Alexandre Senra e João Felipe Calmon Nogueira da Gama

No âmbito das soluções consensuais, os caminhos possíveis são inúmeros e são trilhados de acordo com a própria criatividade das partes (ressalvadas as limitações legais).

... regulação contrária na Lei de Locações de Imóveis Urbanos (e, por isso, trata-se de norma geral a ela aplicável4), que estipula: "Art. 567. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel,...
/depeso
terça-feira, 13/9/2011

Os contratos "built to suit" e a legislação aplicável

Maria Eugênia Gadia Ulian

A advogada ressalta a falta de proteção legislativa específica, o que culmina na dúvida de se aplicar a esse tipo de contrato o Código Civil ou a lei de locações de imóveis urbanos.

...contratação é que ela não está sujeita à Lei de Locações de Imóveis Urbanos, sendo vedada a revisão do preço e a rescisão mediante pagamento de multa inferior ao valor investido pelo proprietário. Desta feita, a...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 19/4/2010

"Locação - Reforma da Lei 8.245/1991"

Confira quem ganhou a obra "Locação - Reforma da Lei 8.245/1991", de autoria de Paulo Restiffe Neto e Paulo Sérgio Restiffe.

Confira quem ganhou a obra "Locação - Reforma da Lei 8.245/1991", de autoria de Paulo Restiffe Neto e Paulo Sérgio Restiffe.
/depeso
segunda-feira, 4/6/2007

Coração de fiador

Thiago Magalhães

O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradamente que o fiador, quando não anuiu à prorrogação do contrato de locação que afiançava, pode ser exonerado da fiança, não respondendo pelos débitos do locatário havidos a partir da pror...

O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradamente que o fiador, quando não anuiu à prorrogação do contrato de locação que afiançava, pode ser exonerado da fiança, não respondendo pelos débitos do locatário havidos a partir da pror...
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