O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mercado De Capitais

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mercado De Capitais

/depeso
sexta-feira, 3/8/2018

Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária

Cabe ao agente fiduciário coordenar a execução, poder que lhe foi atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.

...atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.__________ *Leslie Amendolara é sócio-diretor do Forum Cebefi e advogado em Direito...
/coluna/registralhas
terça-feira, 9/12/2014

A natureza jurídica da alienação fiduciária

Os autores discutem o artigo 1.386-B, quando a alienação fiduciária confere direito real de aquisição ao fiduciante.

...introduzida no ordenamento pela Lei de Mercado de Capitais, 4.728 de 10.07.1965, que também referiu-se ao instituto como um domínio resolúvel, iniciando então a confusão onomástica e técnica. Em 1993, com a Lei dos Fundos...
/coluna/registralhas
terça-feira, 11/3/2014

Alienação Fiduciária em Garantia I

O colunista discute sobre a alienação fiduciária em garantia, instrumento utilizado para aquisição e oneração de bens duráveis.

...introduzida no ordenamento pela Lei de Mercado de Capitais, 4.728 de 10/7/1965, que, no entanto, referiu-se ao instituto como um domínio resolúvel, iniciando então a confusão onomástica e técnica. Em 1993, com a Lei dos...
/depeso
quinta-feira, 23/9/2010

Os direitos reais sobre bens móveis e imóveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais nas recuperações judiciais. Análise da jurisprudência pátria.

A inovação trazida pela lei 10.931/04 no que tange a previsão de novas modalidades de garantias no mercado financeiro e de capitais, com o escopo de garantir e lastrear as operações financeiras, de forma a não gerar insegurança do mercado, ...

...os institutos que a nova lei alterou na Lei de Mercado de Capitais, devendo então de forma ponderada aplicar os dispositivos contidos nos arts. 1.361 a 1.368-A do Código Civil Brasileiro, seção esta que regulamenta a...
/quentes
terça-feira, 16/6/2009

Pesquisa Direito GV aponta que termos de compromisso é a forma de resolução mais utilizada pela CVM em casos de insider trading

É extremamente importante conecer como são gerenciados pelo Estado os casos de uso de informação privilegiada (também conhecidos como insider trading), como o que ocorreu na primeira tentativa de aquisição de controle da Perdigão pela Sadia...

É extremamente importante conecer como são gerenciados pelo Estado os casos de uso de informação privilegiada (também conhecidos como insider trading), como o que ocorreu na primeira tentativa de aquisição de controle da Perdigão pela Sadia...
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