O que saiu em Migalhas sobre Lei De Modernizacao Dos Portos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Modernizacao Dos Portos

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quinta-feira, 16/6/2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

...arranjos contratuais que surgiram desde a Lei de Modernização dos Portos, tais como a concessão patrocinada e a concessão administrativa, optou-se pela continuidade da sistemática dos arrendamentos - e, em paralelo,...
O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário
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quinta-feira, 3/1/2013

A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

...6.620, com base na lei 8.630 (Lei de Modernização dos Portos) e na lei 10.233 (que instituiu a ANTAQ). Algumas das características mais marcantes do Decreto 6.620 eram (i) a disciplina da concessão de portos como um todo,...
A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
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terça-feira, 7/4/2009

Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro

Sem dúvida alguma, o ano de 2008 foi palco de importantes discussões sobre o marco regulatório portuário brasileiro, dentre as quais se destacou o debate acerca do regime jurídico aplicável aos terminais públicos e aos terminais privativos ...

Sem dúvida alguma, o ano de 2008 foi palco de importantes discussões sobre o marco regulatório portuário brasileiro, dentre as quais se destacou o debate acerca do regime jurídico aplicável aos terminais públicos e aos terminais privativos ...
Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro
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quinta-feira, 2/4/2009

O Setor Portuário Brasileiro: Retrospecto Legal

José Virgílio Lopes Enei

O ano de 2008 foi bastante intenso em discussões sobre o setor portuário, talvez com intensidade que não se via desde a Lei de Modernização dos Portos (clique aqui), resultado do expressivo aumento na demanda por serviços portuários provoca...

O ano de 2008 foi bastante intenso em discussões sobre o setor portuário, talvez com intensidade que não se via desde a Lei de Modernização dos Portos (clique aqui), resultado do expressivo aumento na demanda por serviços portuários provoca...
O Setor Portuário Brasileiro: Retrospecto Legal
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quarta-feira, 28/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil" (Editora Método- 368 p.), escrita por Cristiano Paixão e Ronaldo Cur...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil" (Editora Método- 368 p.), escrita por Cristiano Paixão e Ronaldo Cur...
Resultado de Sorteio de obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil"
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segunda-feira, 26/5/2008

MIGALHAS nº 1.903

Segunda-feira, 26 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.903 - Fechamento às 11h. Registro Lemos e Associados Advocacia Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : (Clique aqui) _______________________ "V...

MIGALHAS nº 1.903
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segunda-feira, 7/5/2007

Da livre contratação dos trabalhadores portuários nas atividades de capatazia

Na atual conjuntura geopolítica, o transporte aquaviário de cargas assumiu um papel preponderante para o fortalecimento das economias mundiais. Nesse contexto, a modernização dos portos, em todos os seus aspectos, passou a ser encarada como...

Na atual conjuntura geopolítica, o transporte aquaviário de cargas assumiu um papel preponderante para o fortalecimento das economias mundiais. Nesse contexto, a modernização dos portos, em todos os seus aspectos, passou a ser encarada como...
Da livre contratação dos trabalhadores portuários nas atividades de capatazia
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sexta-feira, 24/3/2006

Reflexões acerca do enquadramento sindical dos trabalhadores portuários contratados com vínculo empregatício

Na atual conjuntura geopolítica, o transporte aquaviário de cargas assumiu um papel preponderante para o fortalecimento das economias mundiais. Nesse contexto, a modernização dos portos, em todos os seus aspectos, passou a ser encarada como...

Na atual conjuntura geopolítica, o transporte aquaviário de cargas assumiu um papel preponderante para o fortalecimento das economias mundiais. Nesse contexto, a modernização dos portos, em todos os seus aspectos, passou a ser encarada como...
Reflexões acerca do enquadramento sindical dos trabalhadores portuários contratados com vínculo empregatício
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