O que saiu em Migalhas sobre Lei De Parcelamento
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Parcelamento

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quinta-feira, 21/3/2019

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis.

... da coletividade. 2. A Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano de Belo Horizonte (Lei Municipal nº 7.166, de 27 de agosto de 1996) é um exemplo que caminha claramente na contramão desse entendimento, ao considerar o recuo frontal mínimo das...
Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis
Papo Jurídico - Lei de Parcelamento Urbano x Código Florestal
TV Migalhas
segunda-feira, 10/12/2018

Papo Jurídico - Lei de Parcelamento Urbano x Código Florestal

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a Lei de Parcelamento Urbano e Código Florestal.

/depeso
sexta-feira, 22/7/2016

A importância da compliance imobiliária

A implementação ou revisão de políticas de compliance imobiliária são essenciais para que uma empresa possa gerir seus ativos de forma eficiente.

...de Zoneamento Urbano, a Lei de Parcelamento, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Perímetro Urbano. A ausência de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, tanto para os imóveis rurais quanto...
A importância da compliance imobiliária
/quentes
sexta-feira, 19/2/2016

Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP

O projeto ainda passará por 2ª votação na Câmara Municipal de SP.

O projeto ainda passará por 2ª votação na Câmara Municipal de SP.
Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP
/depeso
quarta-feira, 20/8/2014

Novo Plano Diretor para a cidade de SP

Franco Musetti Grotti e Fábio Rocha Pinto e Silva

A aprovação do Novo PDE não representa a solução imediata dos problemas urbanísticos de São Paulo.

...que permanece a cargo da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS - atualmente lei municipal 13.885/04), e dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras. A partir de agora, deverá também ter início o...
Novo Plano Diretor para a cidade de SP
/depeso
quinta-feira, 15/9/2011

A transferência do direito de construir

Ana Carolina O. R. Guimarães

A partir da legislação da mineira Belo Horizonte, a advogada explica como funciona a transferência do direito de construir.

...nas áreas delimitadas na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo em que haja predominância de condições favoráveis de infra-estrutura e topografia, chamadas Zona de Adensamento Preferencial (ZAP); b) Aqueles situados...
A transferência do direito de construir
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2009

MIGALHAS nº 2.248

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30. "Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo." Francis Bacon Tempo Horário de Verão começa amanhã à meia-noite. Jornalismo A Globo ...

MIGALHAS nº 2.248
MIGALHAS nº 2.248
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