O que saiu em Migalhas sobre Lei De Propriedade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Propriedade

/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

... Industrial de 1971 e a Lei de Propriedade Industrial 9.279 de 1996, no que diz respeito à patenteabilidade de produtos ou processos farmacêuticos, com embasamentos nos princípios constitucionais quanto à finalidade de tais privilégios. Abordou a licença...
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Newton Silveira e Clovis Silveira

Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de...

... patenteamento dos arts. 10 e 18 da Lei de Propriedade Industrial, entre eles o todo ou parte dos seres vivos, exceto micro-organismos transgênicos. Os Sindicatos foram vitoriosos na ação promovida no Rio Grande do Sul em 1ª Instância. Todavia, em...
Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos
/amanhecidas
terça-feira, 12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2019.

... "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial" (Atlas – 273p.), de Ivan B. Ahlert e Eduardo G. Camara Junior, sócios do escritório Dannemann Siemsen, estuda as questões relativas à matéria tendo como base os dispositivos legais e a jurisprudência...
MIGALHAS nº 4.729
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial" (Atlas – 273p.), de Ivan B. Ahlert e Eduardo G. Camara Junior, sócios do escritório Dannemann Siemsen, estuda as questões relativas à matéria tendo como base os dispositivos legais e a jurisprudência...
MIGALHAS nº 4.728
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 23/9/2013

Quero vender meus bits and bytes – Parte 2

Os colunistas enfrentam temas jurídicos relacionados ao regramento do instituto da exaustão.

...direitos, tal qual ocorre com a Lei de Propriedade industrial. Apesar disso, mantinha a exceção para os produtores de fonogramas.8"Meu entendimento, de outro lado, é que tal disposição penal e civil, em sua especialidade,...
Quero vender meus bits and bytes – Parte 2
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