O que saiu em Migalhas sobre Lei De Propriedade Intelectual

Escritório anuncia a chegada dos novos sócios: Fernanda Torres Vieira, Cecilia Tavares Delgado de Moura e Gustavo Sartori Guimaraes, que vão ajudar a fortalecer o trabalho realizado pela banca no Brasil e no exterior.

Toda exposição de imagem, seja de pessoa ou de uma marca, esta sujeita a responsabilização caso a mesma não seja autorizada pela pessoa, ou denigra a imagem da mesma.

Às marcas, reitere-se: sua proteção não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídio...

As empresas que estão estudando e investindo nesta área para criar produtos funcionais têm na patente um mecanismo para proteger a sua criação. Mas, antes de entrar com o pedido, as companhias devem avaliar se o que produziram é, de fato, a...

Otto Licks, sócio da Licks Advogados, Otávio Beaklini, especialista em patentes, e Roberto Carapeto, advogado do escritório no Japão, estarão presentes na "AIPLA 2016 Mid-Winter Institute", que ocorre de 27 a 30/1, em La Quita, Califórnia...

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

As empresas são diariamente expostas às tecnologias de informação e comunicação e a massa infinita de dados sem quaisquer proteções, sem inteligência para gerir estes dados e sem cultura empresarial para responder aos desafios do big data.

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

Termo não pode ser considerado distintivo efetivamente, tendo em vista seu caráter genérico.

A Lei de Propriedade Intelectual protege os criadores de bens intangíveis como trabalhos artísticos. A colunista aborda o termo copyright correspondente a direitos autorais.

Empresa alegava que houve uso indevido pela Ambev da marca, pois registrou o termo no Inpi em 2004.

As empresas farmacêuticas que fabricam genéricos estão liberadas para produzir o medicamento Lípitor. Tendo como princípio ativo a atorvastatina, o Lípitor é o remédio usado no controle do colesterol mais vendido no mundo. A decisão foi pro...

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.460 - Fechamento às 12h15.   "Os bons avisos nunca sobram." José de Alencar (Clique aqui) Planos econômicos A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu des...

Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão “A taça do ...

O registro de termo que remete a determinada localização geográfica como nome empresarial não garante exclusividade de uso. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª turma do STJ no julgamento de um recurso especial do restaurante Arábia, que...

A ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças apresentou à Procuradoria do CADE uma petição na qual rebate os argumentos apresentados pela SDE - Secretaria de Direito Econômico - em parecer no qual recomendou o arquivamento da...

Quinta-feira, 18 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.415 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Cabral Advogados Associados (Clique aqui) ____________________ ______...

O setor empresarial é marcado pela alta competitividade do mercado e o sucesso de uma empresa depende cada vez mais da oferta de produtos com qualidade, baixo custo e uma velocidade maior do que a da concorrência. Competência e inovação tec...