O que saiu em Migalhas sobre Lei De Propriedade Intelectual
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Propriedade Intelectual

/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Daniel Advogados expande a área de Marcas e Patentes

Escritório anuncia a chegada dos novos sócios: Fernanda Torres Vieira, Cecilia Tavares Delgado de Moura e Gustavo Sartori Guimaraes, que vão ajudar a fortalecer o trabalho realizado pela banca no Brasil e no exterior.

... diretrizes de análise, Lei Brasileira de Propriedade Intelectual e dos principais tratados internacionais relacionados a Propriedade Intelectual.  A nova sócia chega determinada a desenvolver estratégias para se diferenciar dos concorrentes e assim atrair a atenção dos clientes...
Daniel Advogados expande a área de Marcas e Patentes
/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

Advogado de influencers

Toda exposição de imagem, seja de pessoa ou de uma marca, esta sujeita a responsabilização caso a mesma não seja autorizada pela pessoa, ou denigra a imagem da mesma.

... possíveis abordagens, da Lei de Propriedade Intelectual e até mesmo do Marco Civil da Internet, sendo necessária o conhecimento para aqueles qual exerçam essa nova profissão. _____________ *Manoel Pereira Machado Neto é advogado sócio do escritório Amaral Freitas...
Advogado de influencers
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

Direito marcário

Às marcas, reitere-se: sua proteção não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídio...

... consagradas pela lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Intelectual), em geral, assim como, em particular, no art.124, inciso XIX da referida lei1. A concorrência é própria do regime de economia de mercado, havendo, naturalmente, que se considerar como intrínseca...
Direito marcário
/depeso
quarta-feira, 14/11/2018

Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como mercado funciona

Carolina Nakata

As empresas que estão estudando e investindo nesta área para criar produtos funcionais têm na patente um mecanismo para proteger a sua criação. Mas, antes de entrar com o pedido, as companhias devem avaliar se o que produziram é, de fato, a...

...terapêuticos.   Ainda que a Lei de Propriedade Intelectual (LPI) diga, no art. 229-C, que a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da prévia anuência da Anvisa, um estudo recente do...
Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como mercado funciona
/pilulas
terça-feira, 26/1/2016

Migalhíssimas

Otto Licks, sócio da Licks Advogados, Otávio Beaklini, especialista em patentes, e Roberto Carapeto, advogado do escritório no Japão, estarão presentes na "AIPLA 2016 Mid-Winter Institute", que ocorre de 27 a 30/1, em La Quita, Califórnia...

...que cercam a aplicação da Lei de Propriedade Intelectual ao longo de todo seu ciclo de vida, desde a criação até a monetização ao litígio. Será realizado no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, dias 20 e 21/2,...
Migalhíssimas
/amanhecidas
terça-feira, 26/1/2016

MIGALHAS nº 3.788

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

...que cercam a aplicação da Lei de Propriedade Intelectual ao longo de todo seu ciclo de vida, desde a criação até a monetização ao litígio. (Clique aqui) Será realizado no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados,...
MIGALHAS nº 3.788
/depeso
quinta-feira, 22/5/2014

Big data, Propriedade Intelectual e a segurança de informação: o cidadão comum na nuvem de dados

Victor Hugo Pereira Gonçalves

As empresas são diariamente expostas às tecnologias de informação e comunicação e a massa infinita de dados sem quaisquer proteções, sem inteligência para gerir estes dados e sem cultura empresarial para responder aos desafios do big data.

...desleal, conforme o art. 195 da Lei de Propriedade Intelectual, já que não se sabe quem divulga esta informação? Em outra oportunidade, juntamente com Wilson Furtado Roberto, já defendemos que os sistemas de buscas são...
Big data, Propriedade Intelectual e a segurança de informação: o cidadão comum na nuvem de dados
/quentes
sexta-feira, 25/1/2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...marca ou serviço". 4. A Lei de Propriedade Intelectual (Lei nº 9.279/96), ao tratar dos sinais não registráveis como marca, prevê expressamente em seu art. 124, VI, ser insuscetível de registro "sinal de caráter genérico,...
Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca
/quentes
segunda-feira, 12/11/2012

Derrubada exclusividade do uso da marca “Sócio Torcedor”

Termo não pode ser considerado distintivo efetivamente, tendo em vista seu caráter genérico.

...Isso porque o artigo 174 da Lei de Propriedade Intelectual não faz qualquer distinção nesse sentido, sendo certo que, pela regra básica de hermenêutica, não cabe ao intérprete distinguir onde a lei não o faz. Neste...
Derrubada exclusividade do uso da marca “Sócio Torcedor”
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 9/7/2012

Copyright

A Lei de Propriedade Intelectual protege os criadores de bens intangíveis como trabalhos artísticos. A colunista aborda o termo copyright correspondente a direitos autorais.

...autorais Comentários: A Lei de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Law) protege os criadores de bens intangíveis como: músicas, trabalhos artísticos, descobertas, invenções, símbolos entre outros.   Alguns...
Copyright
/quentes
sexta-feira, 27/4/2012

Coca-cola não tem exclusividade de marca"Zero"

Empresa alegava que houve uso indevido pela Ambev da marca, pois registrou o termo no Inpi em 2004.

...Gama Cerqueira antes mesmo da edição da Lei de Propriedade Intelectual vigente, ao enunciar que "para que a denominação possa ser objeto de direito privativo, é necessário que não desperte por si só a idéia do produto,...
Coca-cola não tem exclusividade de marca"Zero"
/quentes
sexta-feira, 27/8/2010

TRF da 2ª região - Laboratórios poderão produzir genérico do Lípitor

As empresas farmacêuticas que fabricam genéricos estão liberadas para produzir o medicamento Lípitor. Tendo como princípio ativo a atorvastatina, o Lípitor é o remédio usado no controle do colesterol mais vendido no mundo. A decisão foi pro...

..."continuation" não é admitido pela Lei de Propriedade Intelectual brasileira (clique aqui), ou seja, em seu entendimento, houve ofensa a literal disposição de lei, uma das hipóteses em que cabe a rescisão da sentença...
TRF da 2ª região - Laboratórios poderão produzir genérico do Lípitor
/amanhecidas
sexta-feira, 27/8/2010

MIGALHAS nº 2.460

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.460 - Fechamento às 12h15.   "Os bons avisos nunca sobram." José de Alencar (Clique aqui) Planos econômicos A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu des...

...sistema não é admitido pela Lei de Propriedade Intelectual brasileira, ou seja, em seu entendimento, houve ofensa a literal disposição de lei, uma das hipóteses em que cabe a rescisão da sentença transitada em julgado....
MIGALHAS nº 2.460
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terça-feira, 11/5/2010

A "Copa do Mundo" é nossa?

Alexandre Lessmann Buttazzi

Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão “A taça do ...

Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão “A taça do ...
A "Copa do Mundo" é nossa?
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quinta-feira, 17/9/2009

STJ - Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso

O registro de termo que remete a determinada localização geográfica como nome empresarial não garante exclusividade de uso. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª turma do STJ no julgamento de um recurso especial do restaurante Arábia, que...

O registro de termo que remete a determinada localização geográfica como nome empresarial não garante exclusividade de uso. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª turma do STJ no julgamento de um recurso especial do restaurante Arábia, que...
STJ - Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso
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quinta-feira, 23/10/2008

Anfape vai ao Cade rebater posição da SDE

A ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças apresentou à Procuradoria do CADE uma petição na qual rebate os argumentos apresentados pela SDE - Secretaria de Direito Econômico - em parecer no qual recomendou o arquivamento da...

A ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças apresentou à Procuradoria do CADE uma petição na qual rebate os argumentos apresentados pela SDE - Secretaria de Direito Econômico - em parecer no qual recomendou o arquivamento da...
Anfape vai ao Cade rebater posição da SDE
/amanhecidas
quinta-feira, 18/5/2006

MIGALHAS nº 1.415

Quinta-feira, 18 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.415 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Cabral Advogados Associados (Clique aqui) ____________________ ______...

MIGALHAS nº 1.415
MIGALHAS nº 1.415
/depeso
sexta-feira, 6/2/2004

A importância de respeitar as patentes

Fernando Braune

O setor empresarial é marcado pela alta competitividade do mercado e o sucesso de uma empresa depende cada vez mais da oferta de produtos com qualidade, baixo custo e uma velocidade maior do que a da concorrência. Competência e inovação tec...

O setor empresarial é marcado pela alta competitividade do mercado e o sucesso de uma empresa depende cada vez mais da oferta de produtos com qualidade, baixo custo e uma velocidade maior do que a da concorrência. Competência e inovação tec...
A importância de respeitar as patentes
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