O que saiu em Migalhas sobre Lei De Protecao

As tendências trazidas com a LGPD para o cotidiano do advogado trabalhista.

Entrevista: Reinhard Singer

A LGPD veio para ficar e todos, sociedade e governo, serão beneficiados em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais.

Será cada vez mais necessário o investimento por parte das empresas em tecnologias que atinjam alto padrão de anonimização.

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.

Não há médico vilão e paciente mocinho (e vice-versa). Parte boa ou má. Nem um nem outro tem culpa pelo fenômeno da judicialização. Ambos, por excelência, são vítimas de um complexo sistema conjuntural.

A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e a...

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

Justiça põe em quarentena todos os trabalhadores de fazenda na Bavária.

Para fixar os requisitos para a admissão da delação premiada, dever-se-á observar as normas contidas em todas as leis que a invocam, devendo o hermeneuta se valer de uma interpretação sistêmica acerca das mesmas.

Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de...

Estado não responde por perdas patrimoniais de empresa fechada por causa do coronavírus, diz magistrado de Heilbronn.

As reflexões aqui apresentadas sobre o Direito Privado nos convidam a uma profunda discussão sobre as possíveis e relevantes modificações que certamente virão a povoar os debates jurídicos no curso dos próximos meses.

Operadoras de planos de saúde deverão implementar um programa de governança baseado em normas e procedimentos que formalizarão controles internos mais rígidos para ter maior gerência sobre as suas atividades

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados, atentos à gravidade e à urgência de se garantir a incolumidade de seus cidadãos, emitiram guias excepcionais para o tratamento de dados em situações de combate a...

Dentre as medidas, concede-se moratória para contratos de longa duração para consumidores e pequenas empresas

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Ouvidor da Petrobras, Mário Spinelli destaca que a empresa está realizando amplo processo de implementação da LGPD. "No...

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.