O que saiu em Migalhas sobre Lei De Recursos Repetitivos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Recursos Repetitivos

/depeso
segunda-feira, 19/4/2010

Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil

Marcelo Luiz Coelho Cardoso

A sociedade brasileira encontra-se na iminência do advento de uma das mais importantes legislações que regulam a sua vida, que é o novo CPC.

A sociedade brasileira encontra-se na iminência do advento de uma das mais importantes legislações que regulam a sua vida, que é o novo CPC.
Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil
/quentes
segunda-feira, 18/1/2010

STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

A 3ª turma e a 2ª seção do STJ, especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade. Direito do Consumidor, ações civis públicas, indenizações, entre outros.

Repetitivos STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos A 3ª turma e a 2ª seção do STJ, especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as...
STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos
/quentes
quinta-feira, 17/12/2009

Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização

Virtualização Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, ontem, um vídeo de três minut...

Virtualização Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, ontem, um vídeo de três minut...
Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização
/quentes
sábado, 26/9/2009

Haroldo Rodrigues - Mutirão comprova a mobilização pela celeridade na prestação jurisdicional

Mutirão Haroldo Rodrigues - Mutirão comprova a mobilização pela celeridade na prestação jurisdicional O desembargador convocado Haroldo Rodrigues realizou hoje, no STJ, um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabin...

Mutirão Haroldo Rodrigues - Mutirão comprova a mobilização pela celeridade na prestação jurisdicional O desembargador convocado Haroldo Rodrigues realizou hoje, no STJ, um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabin...
Haroldo Rodrigues - Mutirão comprova a mobilização pela celeridade na prestação jurisdicional
/quentes
quarta-feira, 3/6/2009

Informativo n° 100 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 100 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia FALTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA A ADVOGADOS DE DEFESA SOBRE JULGAMENTO NÃO ANULA ACÓRDÃO A Segunda Turma do STF negou, por un...

Informativo n° 100 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia FALTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA A ADVOGADOS DE DEFESA SOBRE JULGAMENTO NÃO ANULA ACÓRDÃO A Segunda Turma do STF negou, por un...
Informativo n° 100 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
/quentes
quarta-feira, 6/5/2009

STJ - 1ª seção vai definir se incide ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação

Será examinado pela 1ª Seção do STJ, sob a ótica da Lei dos Recursos Repetitivos (nº 11.672/2008), um recurso especial da Frajo Internacional de Cosméticos Ltda. contra a Fazenda do Estado de São Paulo, no qual ficará definido se incide ou ...

Será examinado pela 1ª Seção do STJ, sob a ótica da Lei dos Recursos Repetitivos (nº 11.672/2008), um recurso especial da Frajo Internacional de Cosméticos Ltda. contra a Fazenda do Estado de São Paulo, no qual ficará definido se incide ou ...
STJ - 1ª seção vai definir se incide ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação
/quentes
terça-feira, 3/2/2009

Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho

Até o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por arquivos digitalizados. Até lá, serão digitalizadas cerca de 150 milhões páginas de 4...

Até o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por arquivos digitalizados. Até lá, serão digitalizadas cerca de 150 milhões páginas de 4...
Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho
/quentes
segunda-feira, 29/9/2008

STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Em apenas 12 dias, um recurso especial da Segunda Seção do STJ foi julgado e teve seu acórdão publicado. Se trata do primeiro recurso em que foi aplicada a recente Lei de Recursos Repetitivos (lei 11.672/2008), principal ferramenta criada p...

Em apenas 12 dias, um recurso especial da Segunda Seção do STJ foi julgado e teve seu acórdão publicado. Se trata do primeiro recurso em que foi aplicada a recente Lei de Recursos Repetitivos (lei 11.672/2008), principal ferramenta criada p...
STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
/quentes
sexta-feira, 12/9/2008

STJ poderá julgar em massa recursos sobre telefonia fixa

Trimmm STJ poderá julgar em massa recursos sobre telefonia fixa Advogado de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados é destaque em matéria da Agência Estado sobre telefonia fixa. Veja abaixo : ____________________...

Trimmm STJ poderá julgar em massa recursos sobre telefonia fixa Advogado de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados é destaque em matéria da Agência Estado sobre telefonia fixa. Veja abaixo : ____________________...
STJ poderá julgar em massa recursos sobre telefonia fixa
/quentes
quarta-feira, 10/9/2008

Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos no STJ

O STJ decidiu submeter as ações que contestam a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa à recente Lei de Recursos Repetitivos (lei 11.672/08).

O STJ decidiu submeter as ações que contestam a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa à recente Lei de Recursos Repetitivos (lei 11.672/08).
Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos no STJ
Não há mais resultados para serem exibidos.