O que saiu em Migalhas sobre Lei De Responsabilidade Fiscal Comentada
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Responsabilidade Fiscal Comentada

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terça-feira, 12/1/2021

Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios

Nilson de Oliveira Rodrigues Filho atuará em Porto Alegre e Vanessa Reis no RJ.

...o de cidadania fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, Autor e Jurista Marcus Abraham). É presidente do Fórum Permanente de Tributação e Finanças da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado da Procuradoria Geral do Estado – ESAP, integra as Comissões de...
Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios
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segunda-feira, 4/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada"

Uma obra que enfrenta com profundidade e de maneira eficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

... Na obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada" (Forense - 314p.), o autor Marcus Abraham apresenta comentários para cada um dos 75 artigos da lei, além de características primordiais da responsabilidade fiscal...
Resultado do sorteio da obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada"
/amanhecidas
segunda-feira, 4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...O premiado com o título "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada" (Forense - 314p.), do desembargador Federal Marcus Abraham, é John Wesley do Nascimento Coelho, do TJ/SP, de Bastos. (Clique...
MIGALHAS nº 3.896
/amanhecidas
sexta-feira, 1/7/2016

MIGALHAS nº 3.895

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de julho de 2016.

...(Compartilhe) Sorteio Na obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada" (Forense - 314p.), o desembargador Federal Marcus Abraham apresenta comentários para cada um dos 75 artigos da lei, além de características...
MIGALHAS nº 3.895
/amanhecidas
sexta-feira, 6/5/2016

MIGALHAS nº 3.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de maio de 2016.

...próximo dia 19, a obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada". O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal, das 17h30 às 20h. (Clique aqui) A Intelecto Editora acaba de lançar a obra "Lançamento...
MIGALHAS nº 3.857
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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quarta-feira, 27/7/2005

O subsídio dos agentes políticos pode ser fixado e aumentado nos últimos 180 dias do mandato?

André L. Borges Netto

Mediante ação civil pública, tem sido questionada pelo MP a validade jurídica de leis que fixaram e aumentaram subsídios de agentes políticos municipais.

Mediante ação civil pública, tem sido questionada pelo MP a validade jurídica de leis que fixaram e aumentaram subsídios de agentes políticos municipais.
O subsídio dos agentes políticos pode ser fixado e aumentado nos últimos 180 dias do mandato?
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