O que saiu em Migalhas sobre Lei de Terras

O que saiu em Migalhas sobre Lei de Terras

/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início...

... Biblioteca Nacional. A Lei de Terras de 1850 e o Registro Paroquial imposto pelo Regulamento de 1854 alcançou as terras das ilhas com a propriedade privada secularmente estabelecida. A Lei de Terras e seu Regulamento (Decreto Imperial 1.318/54) expressamente...
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/4/2019

Lei do Distrato - Considerações históricas

Lei do Distrato - Considerações históricas.

... mesmo com o advento da Lei de Terras de 1850 (lei 601 que estabeleceu o registro paroquial) e da lei 1.237/1864 (pela qual o registro deixa de ser paroquial e passa aos tabeliães de notas), continuou a vigorar. Apesar de todo o respeito que deve...
/depeso
terça-feira, 21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial públi...

...ocorreu até a promulgação da Lei de Terras, em 1850. Vilmar Lobo Abdalah Junior trata a ocupação como "uma etapa pré-enfiteuse na maioria dos casos. (...) Afinal, a maioria das pessoas que passa a ser foreira, adquirindo o...
TV Migalhas
segunda-feira, 7/5/2018

Edésio Fernandes - Direito urbanístico

O pesquisador e professor em Direito urbanístico Diz que a lei 13.465/17 é a "nova lei de terras".

/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 26/10/2015

África do Sul Connection nº 44

O advogado mostra que o continente sul-africano deu um salto na arrecadação na última década.

...jurídica Além disso, a emenda à Lei de Direitos de Restituição de Terras, de 2014, estipula que os casos de desapropriação e restituição podem ser reabertos de julho de 2014 a junho de 2019, o que gerará uma média de...
/coluna/registralhas
terça-feira, 16/9/2014

O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização

O usucapião é adaptação histórica antropológica da realidade social no sistema jurídico formal da propriedade imobiliária.

...nacional, assim determinado no art. 5º da Lei de Terras "serão legitimadas as posses mansas e pacíficas adquiridas por ocupação primária, ou havidas de primeiro ocupante, que se acharem cultivadas ou com princípio de...
/coluna/registralhas
terça-feira, 27/5/2014

A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

O colunista aborda a modalidade de usucapião administrativa instituída, que adotou o Programa Minha Casa Minha Vida.

...nacional, assim determinado no art. 5º da Lei de Terras "serão legitimadas as posses mansas e pacíficas adquiridas por ocupação primária, ou havidas de primeiro ocupante, que se acharem cultivadas ou com princípio de...
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...hereditárias ou das sesmarias; na Lei de Terras (Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850), etc.. Enfim, a posse agrária assim caracterizada, é uma instituição tradicional no direito luso-brasileiro, justificando-se, pois,...
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quarta-feira, 4/5/2011

A Reforma do Código Florestal

Fernando Awensztern Pavlovsky

Em pauta tanto no Congresso Nacional como em voga diariamente nos meios de comunicação, mormente com a sua votação prevista para o início deste mês, a perturbadora proposta de alteração do Código Florestal vem gerando mais do que simples cr...

...época do Império, como a Lei de Terras de 1850 (clique aqui), foi durante o Governo Vargas, em 1934, que receberam mais atenção com os Decretos 23.672 (clique aqui), 23.793 (clique aqui), 24.642 (clique aqui) e 24.643...
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sexta-feira, 22/8/2008

Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira

Hilário Rosa e Tales Castelo Branco

Desde o Brasil colonial até os nossos dias, bem ou mal, procurou-se proteger os interesses indígenas por meio de numerosos atos e leis, visando pôr cobro à espoliação de seus bens e terras. A generosidade do Brasil para com seus índios, por...

Desde o Brasil colonial até os nossos dias, bem ou mal, procurou-se proteger os interesses indígenas por meio de numerosos atos e leis, visando pôr cobro à espoliação de seus bens e terras. A generosidade do Brasil para com seus índios, por...
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