O que saiu em Migalhas sobre Lei De Transito
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Transito

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quarta-feira, 13/1/2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
Resultado do sorteio Especial - CPP
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quarta-feira, 13/1/2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quarta-feira, 17/6/2009

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do CPP. O júri e as infrações de menor potencial ofensivo

A finalidade do presente artigo é discutir a constitucionalidade da desclassificação do crime doloso contra a vida para outro da competência do Juizado Especial Criminal, operada pelo Conselho de Sentença, em face da nova disciplina dada pe...

A finalidade do presente artigo é discutir a constitucionalidade da desclassificação do crime doloso contra a vida para outro da competência do Juizado Especial Criminal, operada pelo Conselho de Sentença, em face da nova disciplina dada pe...
A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do CPP. O júri e as infrações de menor potencial ofensivo
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sexta-feira, 3/4/2009

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...
Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal
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sexta-feira, 21/11/2008

Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP

Discussão atual das mais acirradas centra suas energias em definir o exato momento em que ocorre o efetivo recebimento da denúncia ou queixa no processo penal, e isso em razão das disposições trazidas com a Lei n. 11.719/2008 (clique aqui)

Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008 Renato Marcão* Discussão atual das mais acirradas centra suas energias em definir o exato momento em que ...
Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP
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sexta-feira, 17/10/2008

O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de drogas (Lei nº. 11.343/2006)

A Lei n. 11.719/2008, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, trouxe várias discussões a respeito da aplicação de suas regras; discussões evitáveis caso fosse o legislador melhor preparado e mais responsável com o man...

A Lei n. 11.719/2008, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, trouxe várias discussões a respeito da aplicação de suas regras; discussões evitáveis caso fosse o legislador melhor preparado e mais responsável com o man...
O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de drogas (Lei nº. 11.343/2006)
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terça-feira, 2/9/2008

MIGALHAS nº 1.974

Terça-feira, 2 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.974 - Fechamento às 11h.   "Hoje, com a tecnologia, as paredes realmente têm ouvido. As paredes, as cadeiras, as estantes, os sofás..." Millôr Fernandes Decisão Lula decidiu ...

MIGALHAS nº 1.974
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terça-feira, 2/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávi...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávi...
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segunda-feira, 1/9/2008

MIGALHAS nº 1.973

Segunda-feira, 1º de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.973 - Fechamento às 10h15.   "Em cada ano, pelo verão, quando as moscas chegam, a Universidade de Coimbra faz isto : abre as suas portas e esparge sobre o corpo social trinta b...

MIGALHAS nº 1.973
MIGALHAS nº 1.973
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sexta-feira, 29/8/2008

MIGALHAS nº 1.972

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.972 - Fechamento às 10h15.   "Leis não são dores, que se fazem lembrar doendo; leis não doem. Algumas só doem, quando se aplicam; mas não aplicadas, elas e nós gozamos perfeita saúde...

MIGALHAS nº 1.972
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quinta-feira, 28/8/2008

MIGALHAS nº 1.971

Quinta-feira, 28 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.971 - Fechamento às 9h45. "Política; é uma cousa muito feia, mas muito necessária." Machado de Assis(Clique aqui) Reforma Tarso Genro entregou ontem ao presidente nacional da O...

MIGALHAS nº 1.971
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