O que saiu em Migalhas sobre Lei De Transplantes

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Transplantes

TV Migalhas
sexta-feira, 10/5/2019

Barriga solidária - O sonho de ter filhos

O sonho de ser mãe. É esse o desejo de muitas mulheres que não podem ter filhos. Às vezes, a maternidade só é possível quando o filho é gerado por outra mulher: uma barriga solidária. A "barriga de aluguel", como a prática é mais conhecida, é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, a barriga solidária é discipl...

/depeso
domingo, 29/10/2017

Alterações na lei de doação de órgãos

O corpo humano é considerado repositório de órgãos e a medicina consegue realizar a substituição com considerável margem de sucesso, proporcionando ao homem, desta feita, uma melhor qualidade de vida.

... A Lei de Transplantes no Brasil, que trata da disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, in vita ou post mortem (lei 9.434/1997), desde sua edição, vem experimentando algumas alterações que se fazem...
/depeso
domingo, 30/11/2014

Doação de órgãos por companheiro homossexual

A lei é ordem e uma boa lei é uma boa ordem, já sentenciava Aristóteles. É um corpo sem alma e cabe ao intérprete fazer o ajustamento adequado e a necessária dose de bom senso.

...casal heterossexual. Incontestável que a Lei de Transplantes, antes ainda da vigência do Código Civil, não conferiu legitimidade ao companheiro homossexual para autorizar a doação de órgãos. A lei é ordem e uma boa lei é...
/quentes
quinta-feira, 26/4/2007

Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República

ADIn 3.510 Manifestacao da AGU na ADIn n? 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da Republica O advogado-geral da Uniao pronunciou-se por intermedio de informacoes elaboradas pelo advogado da Uniao Rafaelo Abritta...

ADIn 3.510 Manifestacao da AGU na ADIn n? 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da Republica O advogado-geral da Uniao pronunciou-se por intermedio de informacoes elaboradas pelo advogado da Uniao Rafaelo Abritta...
/depeso
sexta-feira, 20/4/2007

É constitucional pesquisar células-tronco a partir de embriões ?

A possibilidade de utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco está na mira do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que terá que apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) ajuizada pela Douta Procurador...

A possibilidade de utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco está na mira do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que terá que apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) ajuizada pela Douta Procurador...
/amanhecidas
terça-feira, 20/7/2004

MIGALHAS nº 969

Terca-feira, 20 de julho de 2004 - Migalhas n? 969 - Fechamento as 8h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Moro e Scalamandre Advocacia (Clique aq...

MIGALHAS nº 969
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