O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agro

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agro

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quinta-feira, 22/10/2020

O agronegócio nos Tribunais Superiores

Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.

... recém-sancionada lei 13.986/20 (“Lei do Agro”), essa atuação participativa perante as Cortes superiores tornou-se ainda mais oportuna na busca da consolidação de teses jurídicas e, assim, no fortalecimento da segurança jurídica, na medida em...
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sexta-feira, 11/9/2020

A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro – Aspectos importantes

As alterações promovidas pela nova Lei do Agro no instituto da alienação fiduciária foram relevantes e passaremos a cuidar de algumas delas.

... deste cenário, a recente Lei do Agro – lei 13.986/20 - promulgada coincidentemente no contexto da covid-19, moderniza a política de financiamento do agronegócio brasileiro, estimulando financiamentos privados, inclusive estrangeiros, desburocratizando...
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quinta-feira, 10/9/2020

Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado

No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições ...

...0 a lei 13.986/20 (nova Lei do Agro) originada da medida provisória 897/19 (MP do Agro). A nova Lei do Agro, além de aperfeiçoar alguns institutos que já vinham sendo utilizados por vários players do setor, criou novos títulos de crédito e novas...
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terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

..., para falar sobre a "Lei do Agro: o que já mudou?". Às 17h17, no perfil da advogada no Instagram (@leticiabaddauy). Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove dia 3/9, às 17h, o webinar "Recuperação Judicial e Extrajudicial de...
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segunda-feira, 20/7/2020

Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica

A nova Lei do Agro foi recebida pelo mercado como um moderno instituto do direito apto a atender aos anseios dos produtores rurais e dos financiadores e fomentadores do agronegócio, sendo imperioso que, na interpretação das suas regras, se ...

... a lei 13.986/20 – nova Lei do Agro – passou a permitir que o produtor rural submeta seu imóvel rural, ou parte dele, ao Regime de Afetação. A instituição do regime de afetação objetiva a formação de um patrimônio autônomo, a partir de um conjunto...
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sexta-feira, 10/7/2020

Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?

O presidente da República, em 7 de abril de 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do setor.

... 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do setor, estabelecendo instrumentos que agilizam e desburocratizam os financiamentos,...
TV Migalhas
quarta-feira, 8/7/2020

WEBINAR - Nova lei do Agronegócio

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. PALESTRANTES Rafael Molinari (Mestre em Direito Comercial e especialista do Agronegócio) Gabriela Viotto (jurídico da Cargill) José Fernando Simão (Professor Doutor de Direito Civil da USP) Gabriel De Orleans e Bragança (sócio Lobo de Rizzo Advogados) Luís Fernan...

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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

... evento online "Arbitragem e a Lei do Agro", promovido pela Câmara de Arbitragem e Mediação no Agronegócio (CAMAGRO). (Clique aqui) Em parceria com a Câmara de Comércio Sueco Brasileira (Swedcham), o escritório Kincaid | Mendes Vianna...
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... participa da live "CPR e a nova Lei do Agro: Mudanças e Aplicações Práticas". O evento será por meio do Instagram do CONACREDI, com a moderação de Mayra Delfino, às 19h30. (Clique aqui) O escritório monteiro de castro, setoguti advogados...
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terça-feira, 2/6/2020

A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19

O que é que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? O que fazer quando a pandemia passar?

... 8.929/94, mantido pela Lei do Agro, predispondo que "não pode o emitente da CPR invocar em seu benefício o caso fortuito ou de força maior", o Superior Tribunal de Justiça, em diversas oportunidades firmou o entendimento de que, ainda que não...
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quinta-feira, 21/5/2020

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro

Renato Almeida Viana e ANA FLÁVIA BARROS MOREIRA

Refere-se à aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira com as limitações impostas pela lei 5.709/71 e as recentes alterações trazidas pela lei 13.986/20, alcunhada de “Lei do Agro”, publicada em 07.04.20 no Diário Oficial da ...

... 13.986/20, alcunhada de “Lei do Agro”, publicada em 07.04.20 no Diário Oficial da União. O debate em torno da lei 5.709/711, que regula a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira, assumiu importante posição nas discussões jurídicas...
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... PGLaw organiza o webinar "Lei do Agro", onde debate com clientes especializados as novidades trazidas pela lei 13.986/20, publicada em abril, após conversão da MP 897/19. Inscreva-se! (Clique aqui) Recuperação judicial A MOL - Mediação Online...
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