O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Condominio
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Condominio

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sexta-feira, 30/8/2019

Legalidade nas cobranças condominiais x penhora sobre o bem

Priscila Cerqueira Rocha Vilela e Paula Renata Silva Cabral

Existem tipos de condomínios que atingem finalidades distintas, mas a lei reguladora destes deve ser uníssona, pois, a simbiose orgânica de dois fenômenos quais sejam: a criação de um edifício coletivo e o regime condominial acolhe todos os...

... lei 4.591/64, a chamada Lei do Condomínio, que também dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias e pelo Código Civil/02. Primordialmente, há duas classificações possíveis para expressão condomínio no Código Civil, que...
Legalidade nas cobranças condominiais x penhora sobre o bem
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sexta-feira, 2/2/2007

Breve análise sobre a incorporação imobiliária

Ronaldo Yoshio Akagui

A problemática em se tratando de propriedade já é coisa bem antiga. Para termos uma noção, os antigos não tinham a terra (imóvel) como propriedade, mas sim os bens que eles utilizavam sobre ela, tais como: gado, plantio e outros.

Breve análise sobre a incorporação imobiliária Ronaldo Yoshio Akagui* Introdução A problemática em se tratando de propriedade já é coisa bem antiga. Para termos uma noção, os antigos não tinham a terra (imóvel) como propr...
Breve análise sobre a incorporação imobiliária
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