O que saiu em Migalhas sobre Direito autoral
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O que saiu em Migalhas sobre Direito autoral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito autoral
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sexta-feira, 12/7/2019

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

... 9.279 de 1996,  nem pela Lei do Direito Autoral, lei 9.610 de 1998, esta última cristalizando a proteção do programa de computador (copyright) em seu artigo sétimo, inciso XII, inclusive citando existência de lei própria no parágrafo primeiro. Já dito,...
Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual
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quinta-feira, 10/11/2011

Ecad cobra na Justiça dívida de organizadores do SWU

O Ecad divulgou ontem uma nota a respeito do eventual cancelamento do festival de música SWU devido ao não-pagamento de direitos autorais. O escritório afirma que os produtores do SWU estão inadimplentes e cobra na Justiça o valor de R$ 1.0...

...e em conformidade com a Lei do Direito Autoral (9.610/98) é imprescindível que os produtores de um evento como o SWU paguem direito autoral ao Ecad, pois só assim os compositores das músicas executadas serão remunerados....
Ecad cobra na Justiça dívida de organizadores do SWU
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terça-feira, 17/11/2009

TJ/SC determina interrupção do uso de música por cinema, boate, hotel e academia que não pagaram direitos autorais

O Judiciário catarinense decidiu que que os estabelecimentos comerciais devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.

O Judiciário catarinense decidiu que que os estabelecimentos comerciais devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.
TJ/SC determina interrupção do uso de música por cinema, boate, hotel e academia que não pagaram direitos autorais
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quarta-feira, 28/10/2009

Justiça de MG reconhece que músicas executadas em salão de festas incidem retribuição autoral

Na última semana, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento nos salões do “Imperador Recepção e Eventos”. De acordo com a Lei de Direitos Autorais vigente no país, somente o autor te...

Na última semana, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento nos salões do “Imperador Recepção e Eventos”. De acordo com a Lei de Direitos Autorais vigente no país, somente o autor te...
Justiça de MG reconhece que músicas executadas em salão de festas incidem retribuição autoral
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sexta-feira, 23/10/2009

TJ/SC determina que Blue Tree pague direitos autorais a artistas

Na última semana, o TJ/SC determinou que o Blue Tree Hotels & Resorts, localizado em Florianópolis, regularize sua situação em relação ao pagamento de direitos autorais devido ou suspenda imediatamente qualquer veiculação musical, por meio ...

Na última semana, o TJ/SC determinou que o Blue Tree Hotels & Resorts, localizado em Florianópolis, regularize sua situação em relação ao pagamento de direitos autorais devido ou suspenda imediatamente qualquer veiculação musical, por meio ...
TJ/SC determina que Blue Tree pague direitos autorais a artistas
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sexta-feira, 25/9/2009

Município de Lajes/SC é condenado a pagar direitos autorais por exploração de música na festa do Pinhão

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...
Município de Lajes/SC é condenado a pagar direitos autorais por exploração de música na festa do Pinhão
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quarta-feira, 27/2/2008

Ecad e a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro

Direitos autorais Ecad e a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro O Ecad começou o ano de 2008 com algumas vitórias judiciais contra a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro nos estados do RJ e SC. As dec...

Direitos autorais Ecad e a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro O Ecad começou o ano de 2008 com algumas vitórias judiciais contra a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro nos estados do RJ e SC. As dec...
Ecad e a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro
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segunda-feira, 25/2/2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...
Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina
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quinta-feira, 25/10/2007

Pirataria - A responsabilidade dos consumidores

Acho absolutamente espantoso como as violações de direitos de propriedade intelectual (produção, venda e compra de produtos pirateados) são aceitas normalmente no Brasil, como se fizessem parte da paisagem. Aliás, o comércio de produtos fal...

Acho absolutamente espantoso como as violações de direitos de propriedade intelectual (produção, venda e compra de produtos pirateados) são aceitas normalmente no Brasil, como se fizessem parte da paisagem. Aliás, o comércio de produtos fal...
Pirataria - A responsabilidade dos consumidores
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sexta-feira, 18/5/2007

Ecad ganha ação contra loja de departamentos Superlar

TJ/RJ Ecad ganha ação contra loja de departamentos Superlar A 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a loja de departamento Superlar ao pagamento de direitos autorais ao Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A Supe...

TJ/RJ Ecad ganha ação contra loja de departamentos Superlar A 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a loja de departamento Superlar ao pagamento de direitos autorais ao Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A Supe...
Ecad ganha ação contra loja de departamentos Superlar
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quarta-feira, 19/7/2006

Senador quer alterar a Lei do Direito Autoral para permitir cópia de até 25% de obra literária

Direito Autoral   Senador quer alterar Lei para permitir cópia de até 25% de obra literária   Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto do senador Valdir Raupp que sugere...

Direito Autoral   Senador quer alterar Lei para permitir cópia de até 25% de obra literária   Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto do senador Valdir Raupp que sugere...
Senador quer alterar a Lei do Direito Autoral para permitir cópia de até 25% de obra literária
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quarta-feira, 19/7/2006

MIGALHAS nº 1.457

Quarta-feira, 19 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.457 - Fechamento às 9h33.   "Queríamos uma federação sem plágio, uma federação absolutamente original, nunca experimentada, virgem, como um sonho de poeta, impecável como...

MIGALHAS nº 1.457
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terça-feira, 14/12/2004

Indenizações por violação de programas de computador

O combate à pirataria é assunto de pauta em quase todos os canais da sociedade brasileira. Afinal, sua disseminação traz graves prejuízos não somente para as empresas de software, mas também para o Estado, que deixa de recolher impostos, e ...

O combate à pirataria é assunto de pauta em quase todos os canais da sociedade brasileira. Afinal, sua disseminação traz graves prejuízos não somente para as empresas de software, mas também para o Estado, que deixa de recolher impostos, e ...
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