O que saiu em Migalhas sobre Direito autoral

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

O Ecad divulgou ontem uma nota a respeito do eventual cancelamento do festival de música SWU devido ao não-pagamento de direitos autorais. O escritório afirma que os produtores do SWU estão inadimplentes e cobra na Justiça o valor de R$ 1.0...

O Judiciário catarinense decidiu que que os estabelecimentos comerciais devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.

Na última semana, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento nos salões do “Imperador Recepção e Eventos”. De acordo com a Lei de Direitos Autorais vigente no país, somente o autor te...

Na última semana, o TJ/SC determinou que o Blue Tree Hotels & Resorts, localizado em Florianópolis, regularize sua situação em relação ao pagamento de direitos autorais devido ou suspenda imediatamente qualquer veiculação musical, por meio ...

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...

Direitos autorais Ecad e a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro O Ecad começou o ano de 2008 com algumas vitórias judiciais contra a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro nos estados do RJ e SC. As dec...

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Acho absolutamente espantoso como as violações de direitos de propriedade intelectual (produção, venda e compra de produtos pirateados) são aceitas normalmente no Brasil, como se fizessem parte da paisagem. Aliás, o comércio de produtos fal...

TJ/RJ Ecad ganha ação contra loja de departamentos Superlar A 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a loja de departamento Superlar ao pagamento de direitos autorais ao Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A Supe...

Direito Autoral   Senador quer alterar Lei para permitir cópia de até 25% de obra literária   Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto do senador Valdir Raupp que sugere...

Quarta-feira, 19 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.457 - Fechamento às 9h33.   "Queríamos uma federação sem plágio, uma federação absolutamente original, nunca experimentada, virgem, como um sonho de poeta, impecável como...

O combate à pirataria é assunto de pauta em quase todos os canais da sociedade brasileira. Afinal, sua disseminação traz graves prejuízos não somente para as empresas de software, mas também para o Estado, que deixa de recolher impostos, e ...