O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Esporte
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Esporte

/depeso
terça-feira, 16/2/2021

A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

... 68/20175, que institui a Lei Geral do Esporte. Contudo, o PL 5.082/2016 encontra-se em estágio mais avançado em relação aos demais, tendo sido o texto inicial aprovado pela Câmara dos Deputados em 27.11.2019 e encaminhado ao Senado Federal. Destaca-se,...
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
/quentes
segunda-feira, 14/12/2020

Veirano Advogados amplia ações de diversidade e responsabilidade social

Programa "Veirano Transforma" tem como objetivo contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva.

...e da Lei Rouanet, 1% da Lei do Esporte, 1% da Lei do Idoso, 1% do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), 1% do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS) e 1% do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica...
Veirano Advogados amplia ações de diversidade e responsabilidade social
/depeso
quinta-feira, 2/1/2020

Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações

É fundamental perceber que o modelo do clube-empresa não será uma solução efetiva caso não seja acompanhado por uma gestão eficiente.

... segundo visa instituir a Lei Geral do Esporte. Dentre essas propostas, o PL oriundo da Câmara tem impacto mais direto sobre as questões levantadas no presente artigo. Entre outros pontos, não só prevê a conversão de uma associação desportiva em clube-empresa,...
Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 19/9/2018

O futebol e a (honesta, porém) equivocada proposta de Guilherme Boulos

O futebol e a (honesta, porém) equivocada proposta de Guilherme Boulos.

...pelo orçamento, inclusive a Lei de Incentivo do Esporte. Concentrar a renúncia fiscal em projetos do interesse da sociedade e não dos interesses de patrocinadores e dirigentes; 30. Estabelecer com as entidades esportivas...
O futebol e a (honesta, porém) equivocada proposta de Guilherme Boulos
/depeso
terça-feira, 4/9/2018

A retomada da integridade no esporte: compliance

O Brasil não pode ser mais conhecido como o "país do jeitinho", nem a CBF como a entidade dos "negócios escusos da bola"

...coisas, no ante projeto da Lei Geral do Esporte está prevista a tipificação do crime de corrupção privada. Ou seja, os antigos dirigentes da CBF que foram investigados e julgados nos EUA por terem cometidos crimes...
A retomada da integridade no esporte: compliance
/amanhecidas
sexta-feira, 4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

...a reforma trabalhista, a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte e regras de governança e recursos para formação de atletas. Marcela Oliveira, advogada do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados palestrou,...
MIGALHAS nº 4.349
/depeso
sexta-feira, 22/8/2014

Direito e futebol - Novas demandas

Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se.

...o projeto que institui a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, do deputado federal Otavio Leite (RJ), que está em seu segundo mandato na Câmara. Não fossem suficientes os problemas de ordem legislativa e fiscal a...
Direito e futebol - Novas demandas
/quentes
segunda-feira, 19/11/2012

Pinheiro Neto Advogados divulga relatório de atividades e investimentos sociais

Escritório está entre os maiores investidores sociais privados do Brasil.

...fiscal - Fumcad, Lei Rouanet, Lei do Esporte etc. O restante provém de recursos próprios. Como resultado desse investimento, mais de 55 mil pessoas, em diferentes cidades brasileiras, foram diretamente beneficiadas...
Pinheiro Neto Advogados divulga relatório de atividades e investimentos sociais
/depeso
segunda-feira, 21/6/2010

Pacote federal de bondades tributárias da Copa 2014

Milton Fontes

O PL 7422, de 31/5/10, do Poder Executivo, propõe a desoneração de diversos tributos federais, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015, em uma renúnica fiscal estimada em R$ 1 bilhão em favor da FIFA e de outras pessoas jurídic...

O PL 7422, de 31/5/10, do Poder Executivo, propõe a desoneração de diversos tributos federais, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015, em uma renúnica fiscal estimada em R$ 1 bilhão em favor da FIFA e de outras pessoas jurídic...
Pacote federal de bondades tributárias da Copa 2014
/amanhecidas
quarta-feira, 2/12/2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.280 - Fechamento às 11h22.   "É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança...

MIGALHAS nº 2.280
MIGALHAS nº 2.280
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/8/2009

Porandubas nº 198

Franco Montoro Comecemos com uma historinha que tem como personagem Franco Montoro. Depois de deixar a esfera governativa e parlamentar, Montoro passou a se dedicar ao Instituto Latino-Americano - ILAM. Na condição de presidente desta en...

Franco Montoro Comecemos com uma historinha que tem como personagem Franco Montoro. Depois de deixar a esfera governativa e parlamentar, Montoro passou a se dedicar ao Instituto Latino-Americano - ILAM. Na condição de presidente desta en...
Porandubas nº 198
/depeso
quinta-feira, 8/3/2007

O novo incentivo fiscal ao esporte

Gustavo Vieira de Oliveira e José Maurício Fittipaldi

Já há algum tempo a comunidade esportiva brasileira aguardava por algum mecanismo fiscal de fomento ao esporte.

Já há algum tempo a comunidade esportiva brasileira aguardava por algum mecanismo fiscal de fomento ao esporte.
O novo incentivo fiscal ao esporte
Não há mais resultados para serem exibidos.