O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Gas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Gas

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terça-feira, 4/8/2020

Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório

A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...

... altera substancialmente a Lei do Gás (lei 11.909/09), em especial no que diz respeito: à outorga do serviço de transporte, de concessão para autorização, criando um modelo de concorrência pelo mercado; à necessidade de independência do transportador...
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quinta-feira, 14/3/2019

Luciana Piragibe chega ao Castro Barros Advogados para reforçar área de Óleo & Gás

Advogada traz consigo sólida experiência adquirida ao longo de 13 anos na DNV/GL e Shell.

... Unificação, Múltiplo Operador, Lei do Gás e Gás pra Crescer, Licenciamento Ambiental, Preço Mínimo e de Referência, Conteúdo Local, Plano de Área e novo processo de qualificação de licitantes.  Efetiva proposição de mudanças nos textos das...
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sexta-feira, 10/11/2017

Novos investimentos em distribuição de gás: segurança jurídica e planejamento

A expansão das malhas de transporte e distribuição aliada à convergência no uso do gás natural e da energia elétrica compreende uma das diretrizes do programa "Gás para Crescer" e talvez seja o elemento chave para estimular o investimento n...

...e comercialização de gás natural (cf. Lei do Gás, art. 1º, §1º) e acrescentou o inciso XXVI ao artigo 8º da lei 9.478/97, estabelecendo a atribuição da ANP para autorizar a prática da atividade de comercialização de gás...
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segunda-feira, 13/6/2011

A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10

Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natur...

...petróleo. De forma objetiva, para resguardar a segurança jurídica e o retorno dos investimentos realizados pela iniciativa privada antes da Lei do Gás, o decreto cuidou de dar eficácia e validade às autorizações da ANP...
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terça-feira, 26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

Terca-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.498 - Fechamento as 11h03. "Tudo neste mundo nasce com a sua explicacao em si mesmo ; a questao e cata-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...ministrará a palestra "A Lei do Gás e seus Impactos sobre a distribuição de gás canalizado" no "3º Congresso Estadual de Direito Administrativo do RJ: Novas Tendências no Direito Administrativo". Personalidade A...
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sexta-feira, 23/4/2010

Mercado de Biocombustíveis carece de regulação

Liliam F. Yoshikawa e Hilton Silva Alonso Junior

Desde o início deste ano, tem sido divulgado que a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis submeteria ao MME - Ministério de Minas e Energia uma proposta de marco regulatório para a exploração dos biocombustíveis.

Mercado de Biocombustiveis Carece de Regulacao Liliam Fernanda Yoshikawa* Hilton Silva Alonso Junior* Desde o inicio deste ano, tem sido divulgado que a ANP - Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombust...
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segunda-feira, 19/10/2009

MIGALHAS nº 2.249

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.249 - Fechamento as 10h.   "Os dons naturais que possa ter o advogado deverao ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura juridica aprofundada." Georges C...

MIGALHAS nº 2.249
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quarta-feira, 30/9/2009

MIGALHAS nº 2.237

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.237 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

MIGALHAS nº 2.237
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quinta-feira, 17/9/2009

MIGALHAS nº 2.228

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.228 - Fechamento as 10h. "A demasiada atencao, que se dedica a observar os defeitos de outrem, faz com que se morra sem ter tido tempo para conhecer os proprios." ...

MIGALHAS nº 2.228
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quinta-feira, 19/3/2009

Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...
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sexta-feira, 6/3/2009

MIGALHAS nº 2.096

Sexta-feira, 6 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.096 - Fechamento as 11h. "As grandes dividas sao privilegio da riqueza." Georges Duhamel Recuperacao Pedidos de recuperacao judicial tiveram aumento de 300% no inicio deste ano ...

MIGALHAS nº 2.096
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quinta-feira, 19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas n? 2.088 - Fechamento as 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Shelter Business Center (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 2.088
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sexta-feira, 12/12/2008

Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção

A Câmara aprovou nesta quinta-feira as emendas do Senado ao PL 6673/06, do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.

Lei do Gas Camara aprova emendas e nova Lei do Gas segue para sancao presidencial A Camara aprovou ontem, 11/12, as emendas do Senado ao PL 6673/06 (v.abaixo), do Executivo, que institui uma nova lei do gas, regulamentando o trans...
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sexta-feira, 12/12/2008

MIGALHAS nº 2.047

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.047 - Fechamento as 12h12.   "Papai Noel, como eu te amava, outrora, nos bons tempos de minha meninice : nao havia presente que eu pedisse que, a sorrir, nao me desses, sem...

MIGALHAS nº 2.047
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quinta-feira, 4/12/2008

MIGALHAS nº 2.041

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.041 - Fechamento as 10h21. "Empresta somente aquele cuja perda podes suportar." George Herbert Pacto de Sao Jose da...

MIGALHAS nº 2.041
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terça-feira, 6/3/2007

Marco regulatório do gás é enviado à Câmara

PLS 226/05 Marco regulatorio do gas e enviado a Camara Foi enviado ontem a Camara dos Deputados o PLS 226/05 (clique aqui) do entao senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que preve concessao publica para novos projetos de gasodutos, al...

PLS 226/05 Marco regulatorio do gas e enviado a Camara Foi enviado ontem a Camara dos Deputados o PLS 226/05 (clique aqui) do entao senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que preve concessao publica para novos projetos de gasodutos, al...
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