O que saiu em Migalhas sobre Impeachment

O que saiu em Migalhas sobre Impeachment

/depeso
terça-feira, 16/6/2020

A conduta do réu de opor-se fornecer ao juízo seus dados bancários existentes no exterior, constitui crime de desobediência?

Anderson Rodrigues de Almeida

O direito à não autoincriminação é um direito individual, humano e fundamental, de observância inescusável no processo penal.

... detegere. Nas palavras de Maria Elizabeth Queijo2, o aludido princípio “tem sido considerado direito fundamental do cidadão e, mais especificamente, do acusado. Cuida-se do direito à não auto-incriminação, que assegura esfera de liberdade ao indivíduo,...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Rodrigues Zarif 582 -  Maria Elizabeth Queijo 583 -  Eduardo Zingler 584 -  Fernanda Telles 585 -  Cristina Mendes 586 -  Sulivan Rebouças Andrade 587 -  José Mauro Faber 588 -  Mozart Gramiscelli Ferreira 589 -  Caroline Maniero de Godoy 590...
/amanhecidas
quarta-feira, 12/12/2012

MIGALHAS nº 3.018

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.018 - Fechamento as 10h40. "O amor e a primeira condicao da felicidade do homem." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Novidade O amor a lingua, o didatismo e a clareza ...

...- 2ª edição - 517p.), de Maria Elizabeth Queijo, vai para José Francisco Botelho e Silva, advogado em Conceição da Aparecida/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com o título "Decisões Inconstitucionais no...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 12/12/2012

"O direito de não produzir prova contra si mesmo"

Conheça a obra "O direito de não produzir prova contra si mesmo".

...edição Editora: SaraivaAutora: Maria Elizabeth QueijoPáginas: 517 Há poucos dias resenhamos aqui outra obra tratando do mesmo tema, o direito de não produzir prova contra si mesmo. Naquela oportunidade, ressaltamos o...
/amanhecidas
terça-feira, 11/12/2012

MIGALHAS nº 3.017

Terca-feira, 11 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.017 - Fechamento as 10h30. "A honra nao esta na consciencia, esta na opiniao publica : nos sentimo-nos desonrados quando os outros dizem que o fomos." Camilo Castelo Branco(Clique ...

...- 517p.), de autoria de Maria Elizabeth Queijo, nossa colunista Roberta Resende relaciona-a com outra obra recentemente comentada. Clique aqui para ler o texto de hoje e inscreva-se na promoção da Editora Saraiva. Se...
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...(Paulo José da Costa Júnior, Maria Elizabeth Queijo, Charles Marcildes Machado, Crimes do colarinho branco, 2000, p. 133). Em todos os casos, o que há como elemento comum? A fuga aos poderes regulatórios do qual é...
/quentes
quarta-feira, 12/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituicao - Estudos em homenagem ao Professor Jose Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituicao - Estudos em homenagem ao Professor Jose Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...
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