O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Mercado De Capitais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Mercado De Capitais

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segunda-feira, 29/6/2020

Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários

Há um consenso entre os operadores do direito no Brasil de que o atual regime jurídico de proteção de minoritários não oferece instrumentos adequados para obtenção de reparação civil de administradores e acionistas controladores.

... infratores da Lei das S.A. e da Lei do Mercado de Capitais. Contudo, a CVM não tem competência legal para determinar o pagamento de indenizações a investidores lesados, salvo no âmbito da celebração de termos de compromisso, por força do artigo 11, §5°, II,...
Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários
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quinta-feira, 23/5/2019

Fundos de investimentos no Brasil

O mercado de capitais é uma das principais ferramentas de investimento para o crescimento da economia de uma país, sendo importante maneira de fomento econômico e de democratização do capital. Nenhum país é forte se não tem um mercado de ca...

... sociedades anônimas (segunda Lei do Mercado de Capitais) que dentre outras inovações criou a CVM. Contudo, apesar dos incentivos o mercado de capitais não teve o crescimento esperado, ainda, que em alguns momentos tenha ocorrido um aumento na quantidade de...
Fundos de investimentos no Brasil
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quinta-feira, 21/5/2015

Lançamentos

A obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella, é lançada hoje, em SP. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h.Evandro ...

... obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella, é lançada hoje, em SP. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das...
Lançamentos
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quinta-feira, 21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2015.

...(Compartilhe) A obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella, é lançada hoje, em SP. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK...
MIGALHAS nº 3.620
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terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...lançada a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das...
MIGALHAS nº 3.618
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terça-feira, 19/5/2015

Lançamentos

No próximo dia 21, em SP, será lançada a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a part...

...lançada a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h.No...
Lançamentos
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segunda-feira, 18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.

...RJ, a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella e coautoria de Rodrigo Tellechea. O evento será no Ibmec Rio (av. Presidente...
MIGALHAS nº 3.617
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segunda-feira, 18/5/2015

Lançamentos

O Conselho Federal da OAB convida para o lançamento hoje, em Brasília, das obras : "Consultor Tributário - Estudos Jurídicos", de Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Gustavo Brigag...

...RJ, a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), que tem a coautoria de Rodrigo Tellechea. O evento será no Ibmec Rio (av. Presidente Wilson, 118), a partir das 18h.Em sua 7ª...
Lançamentos
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quinta-feira, 27/12/2012

A súmula 480 - Ponto final a uma leitura equivocada

Bruno Kurzweil de Oliveira e Ana Paula Comodo

A súmula colocou fim às leituras equivocadas da Corte em relação à competência do juízo da recuperação judicial sobre decisões de constrição de bens não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa. Veja as considerações.

...§ 3º, da Lei 4.728/65 - Lei do Mercado de Capitais). Porém, isso não significa, entretanto, que as execuções possam prosseguir em outro juízo que não o da recuperação judicial, pois cabe a este apurar, mediante pedido de...
A súmula 480 - Ponto final a uma leitura equivocada
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segunda-feira, 30/11/2009

A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto

Guilherme Sartori Testa

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto
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