O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Parcelamento Do Solo

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Parcelamento Do Solo

/coluna/registralhas
terça-feira, 21/11/2017

Condomínio de lotes: regime jurídico e aspectos registrais

Condomínio de lotes: regime jurídico e aspectos registrais.

... Conclusão O condomínio de lotes é uma modalidade cuja disciplina combina requisitos da Lei do Parcelamento do Solo e da Lei de Condomínios e Incorporações. Exige-se, para além dos elementos do art. 18 da lei 6.766/79,...
/coluna/registralhas
terça-feira, 10/10/2017

A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017

A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017.

...o loteamento regido pela Lei do Parcelamento do Solo, pois isso poderia gera graves consequências. A principal delas seria a não incidência da lei 6.766/79 na etapa de formação física a área continente dos lotes, o que não...
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