O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Software
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Software

/depeso
sexta-feira, 12/7/2019

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

... conflitos. Destaque-se, a Lei do Software e a Lei de Propriedade Industrial (LPI) oferecem diferentes modos de proteção, seja do código fonte, da marca e, em casos específicos, a proteção por patente para assegurar posse exclusiva de procedimentos...
Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual
/quentes
terça-feira, 4/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A obra aborda Direito de Autor, Softwares, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes e outros temas relacionados à Propriedade Intelectual.

...Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998. O tema geral é retomado nos capítulos "O que é a propriedade intelectual?" e "O sistema de propriedade industrial brasileiro". Temas específicos...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"
/depeso
sexta-feira, 28/7/2017

Licenciamento do direito de uso de jogos eletrônicos: obras audiovisuais ou softwares?

Uma análise comparativa dos efeitos tributários.

...Software"). De acordo com a Lei do Software, o software é um conjunto de instruções de linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da...
Licenciamento do direito de uso de jogos eletrônicos: obras audiovisuais ou softwares?
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 11/7/2016

Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso

Os advogados apresentam breve estudo de caso do Direito Autoral do empregado autor.

...analogia das regras da Propriedade Industrial ou da Lei do Software. Seguindo a tendência dos países cuja legislação deriva do droit d'ateur, o legislador de 1998 contemplou a pessoa física como única capaz de criar e,...
Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso
/depeso
terça-feira, 22/2/2011

Segredo de Justiça na preservação do segredo do negócio

Ao ingressar com a ação em casos que envolvam divulgação de informação, confidencialidade, segredo do negócio, direito autoral, plágio, concorrência desleal, dentre outras, é dever do profissional pedir inicialmente que o processo corra em ...

...4.717 - clique aqui - e Lei do Software - lei 9.609/98 - clique aqui, de 19/2/98). O art. 155 do CPC, diz que: "Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de Justiça os processos: I - em que o exigir o...
Segredo de Justiça na preservação do segredo do negócio
/quentes
quinta-feira, 26/11/2009

Resultado do sorteio das obras "Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002", "A Lei de Direitos Autorais" e "Direito Autoral – Dúvidas e Controvérsias"

Sorteio de obras Hoje Migalhas sorteia três títulos "Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002" (Rideel – 132p.), "A Lei de Direitos Autorais" (Rideel – 5ª edição – 294p.), e "Direito Autoral – Dúvidas e Controvér...

Sorteio de obras Hoje Migalhas sorteia três títulos "Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002" (Rideel – 132p.), "A Lei de Direitos Autorais" (Rideel – 5ª edição – 294p.), e "Direito Autoral – Dúvidas e Controvér...
Resultado do sorteio das obras "Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002", "A Lei de Direitos Autorais" e "Direito Autoral – Dúvidas e Controvérsias"
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sexta-feira, 21/11/2008

Contratação de Licenças de Uso de Software

Mariana Loureiro Gil

O contrato de serviços de manutenção e suporte de software são, na maioria das vezes, deixados de lado quando da efetivação do negócio jurídico, e isso ocorre por, basicamente, dois fatores: ou porque, em geral são parte de um grande contra...

O contrato de serviços de manutenção e suporte de software são, na maioria das vezes, deixados de lado quando da efetivação do negócio jurídico, e isso ocorre por, basicamente, dois fatores: ou porque, em geral são parte de um grande contra...
Contratação de Licenças de Uso de Software
/amanhecidas
sexta-feira, 21/11/2008

MIGALHAS nº 2.032

Sexta-feira, 21 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.032 - Fechamento às 10h10 "Quando se pretende mudar os costumes e as modas, não é necessário mudar as leis." Montesquieu Canetada Lula assinou ontem o decreto do novo plano d...

MIGALHAS nº 2.032
MIGALHAS nº 2.032
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terça-feira, 12/8/2008

Algumas implicações da lei de propriedade intelectual brasileira

Falar em propriedade intelectual é falar sobre marcas, patentes, direitos autorais e proteção de programas de computador. A legislação brasileira é bastante recente e as discussões igualmente.

Falar em propriedade intelectual é falar sobre marcas, patentes, direitos autorais e proteção de programas de computador. A legislação brasileira é bastante recente e as discussões igualmente.
Algumas implicações da lei de propriedade intelectual brasileira
/quentes
terça-feira, 23/10/2007

STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

Decisão STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria As empresas Ediba S/A Edificações e Incorporações Barbieri e Planab Planejamento e Assessoria Imobiliária Barbieri Ltda. terão que indeniz...

Decisão STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria As empresas Ediba S/A Edificações e Incorporações Barbieri e Planab Planejamento e Assessoria Imobiliária Barbieri Ltda. terão que indeniz...
STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
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quarta-feira, 19/10/2005

O direito no comércio do software pela internet

A venda de produtos e a prestação de serviços pela Internet já faz parte de um modelo de negócio, difundido e utilizado no mundo todo. O novo conceito empresarial, hoje, não mais se limita ao mundo físico, mas, também, à Web. E, em determin...

A venda de produtos e a prestação de serviços pela Internet já faz parte de um modelo de negócio, difundido e utilizado no mundo todo. O novo conceito empresarial, hoje, não mais se limita ao mundo físico, mas, também, à Web. E, em determin...
O direito no comércio do software pela internet
/amanhecidas
segunda-feira, 14/2/2005

MIGALHAS nº 1.106

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.106 - Fechamento às 9h33.                                 Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados ...

MIGALHAS nº 1.106
MIGALHAS nº 1.106
/depeso
terça-feira, 14/12/2004

Indenizações por violação de programas de computador

O combate à pirataria é assunto de pauta em quase todos os canais da sociedade brasileira. Afinal, sua disseminação traz graves prejuízos não somente para as empresas de software, mas também para o Estado, que deixa de recolher impostos, e ...

O combate à pirataria é assunto de pauta em quase todos os canais da sociedade brasileira. Afinal, sua disseminação traz graves prejuízos não somente para as empresas de software, mas também para o Estado, que deixa de recolher impostos, e ...
Indenizações por violação de programas de computador
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quinta-feira, 14/8/2003

Terceirização de serviços de tecnologia da informação

Regina Ribeiro do Valle, Marcela Waksman Ejnisman e Guilherme Carboni

Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos clientes, as grandes empresas têm sido obrigadas a reconsiderar o modelo de desenvolvimento de suas áreas de tecnologia de informação para englobar serviços de transmissão d...

Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos clientes, as grandes empresas têm sido obrigadas a reconsiderar o modelo de desenvolvimento de suas áreas de tecnologia de informação para englobar serviços de transmissão d...
Terceirização de serviços de tecnologia da informação
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