O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Software

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

A obra aborda Direito de Autor, Softwares, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes e outros temas relacionados à Propriedade Intelectual.

Uma análise comparativa dos efeitos tributários.

Os advogados apresentam breve estudo de caso do Direito Autoral do empregado autor.

Ao ingressar com a ação em casos que envolvam divulgação de informação, confidencialidade, segredo do negócio, direito autoral, plágio, concorrência desleal, dentre outras, é dever do profissional pedir inicialmente que o processo corra em ...

Sorteio de obras Hoje Migalhas sorteia três títulos "Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002" (Rideel – 132p.), "A Lei de Direitos Autorais" (Rideel – 5ª edição – 294p.), e "Direito Autoral – Dúvidas e Controvér...

O contrato de serviços de manutenção e suporte de software são, na maioria das vezes, deixados de lado quando da efetivação do negócio jurídico, e isso ocorre por, basicamente, dois fatores: ou porque, em geral são parte de um grande contra...

Sexta-feira, 21 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.032 - Fechamento às 10h10 "Quando se pretende mudar os costumes e as modas, não é necessário mudar as leis." Montesquieu Canetada Lula assinou ontem o decreto do novo plano d...

Falar em propriedade intelectual é falar sobre marcas, patentes, direitos autorais e proteção de programas de computador. A legislação brasileira é bastante recente e as discussões igualmente.

Decisão STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria As empresas Ediba S/A Edificações e Incorporações Barbieri e Planab Planejamento e Assessoria Imobiliária Barbieri Ltda. terão que indeniz...

A venda de produtos e a prestação de serviços pela Internet já faz parte de um modelo de negócio, difundido e utilizado no mundo todo. O novo conceito empresarial, hoje, não mais se limita ao mundo físico, mas, também, à Web. E, em determin...

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.106 - Fechamento às 9h33.                                 Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados ...

O combate à pirataria é assunto de pauta em quase todos os canais da sociedade brasileira. Afinal, sua disseminação traz graves prejuízos não somente para as empresas de software, mas também para o Estado, que deixa de recolher impostos, e ...

Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos clientes, as grandes empresas têm sido obrigadas a reconsiderar o modelo de desenvolvimento de suas áreas de tecnologia de informação para englobar serviços de transmissão d...