O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Executivos Fiscais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Executivos Fiscais

/quentes
quarta-feira, 7/11/2012

Equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico é reconhecida

Grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único.

...art. 889 da CLT remete à Lei dos Executivos Fiscais como fonte subsidiária. Persistindo a omissão, tem-se o processo civil como fonte subsidiária por excelência, como preceitua o art. 769 da CLT. Não há omissão no art. 880...
Equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico é reconhecida
/quentes
quarta-feira, 8/8/2012

Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora

Conduta transgrediu o poder de fiscalização do empregador.

...art. 889 da CLT remete à Lei dos Executivos Fiscais, com fonte subsidiária. Persistindo a omissão o direito processual comum é, como quer o art. 769, o processo civil como fonte subsidiária por excelência. Não há omissão...
Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora
/quentes
sexta-feira, 25/2/2011

TST - Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - Funpar conseguiu a anulação de sua demissão na Justiça do Trab...

...art. 889 da CLT remete à Lei dos Executivos Fiscais, com fonte subsidiária. Persistindo a omissão o direito processual comum é, como quer o art. 769, o processo civil como fonte subsidiária por excelência. Não há omissão...
TST - Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego
/depeso
segunda-feira, 31/7/2006

O art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o processo do trabalho

Quando uma ou algumas normas jurídicas pontuais entram em vigor e se inserem num sistema preexistente, são como garoa cadente sobre o oceano, que tende a perder ou amalgamar as características originais no todo. Seriam necessários dias de t...

Quando uma ou algumas normas jurídicas pontuais entram em vigor e se inserem num sistema preexistente, são como garoa cadente sobre o oceano, que tende a perder ou amalgamar as características originais no todo. Seriam necessários dias de t...
O art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o processo do trabalho
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