O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Partidos

O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Partidos

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 18/2/2019

O sistema eleitoral israelense

O sistema eleitoral israelense.

...m Ofer, que o criaram. A Lei dos Partidos, de 1992, estabelece que um partido não será registrado se qualquer um de seus propósitos ou atos, explícita ou implicitamente, contiver: (i) negação da existência do Estado de Israel como Estado judeu e...
/quentes
segunda-feira, 15/7/2013

Castello Branco sancionava há 48 anos Código Eleitoral em plena ditadura

Nova legislação entrou em vigor 30 dias depois da publicação.

...de 16 de julho de 1965, a Lei Orgânica dos Partidos foi sancionada com 14 vetos ao Estatuto dos Partidos, "que não alteram fundamentalmente o projeto votado no Congresso". "Sob a justificativa de contrariavam os interesses...
/quentes
terça-feira, 1/2/2011

Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos

Confira a trajetória da carreira do renomado jurista Oscar Dias Corrêa, que completaria hoje 90 anos. Iniciou na advocacia e na vida pública em 1946, entre tantas funções exerceu o cargo de ministro do STF e vice-presidente do TSE.

...Reforma da Lei eleitoral e da Lei dos Partidos (a convite do Presidente Castelo Branco e do Ministro Milton Campos); a Comissão Elaboradora do Ante-Projeto de Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do Ante-Projeto de...
/depeso
sexta-feira, 19/2/2010

Da criação de partidos políticos

Alvaro Lazzarini

Questionamentos têm ocorrido sobre a criação indiscriminada de partidos políticos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por não ter nenhuma, ou quase nenhuma, representatividade, no Congresso Nacional.

Da criacao de partidos politicos Alvaro Lazzarini* Questionamentos tem ocorrido sobre a criacao indiscriminada de partidos politicos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por nao ter nenhuma, ou quase nenhuma, representativi...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/6/2003

Migalhas nº 701

Quarta-feira, 18 de junho de 2003 - n? 701 - Fechamento as 8h12. “Tout le monde est opportuniste, mais chacun ne le sait etre avec opportunite.” (Todo mundo e oportunista, mas nem todos sabem se-lo oportunamente.) Mauric...

Migalhas nº 701
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