O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Portos
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Portos

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sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...P 945 (PVL 30/2020) na Lei dos Portos", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A live acontece na próxima segunda-feira, às 10h. (Clique aqui) Vem causando polêmica as decisões do Supremo que determinam que investigados...
MIGALHAS nº 4.911
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sexta-feira, 5/1/2018

O agronegócio e os gargalos de logística

Alexandre Wagner Nester e Ricardo de Paula Feijó

Por que o Poder Público não promove (ou fomenta) mais investimentos em infraestrutura e logística? O que falta para isso acontecer?

...(lei 11.079/04) ou a nova Lei dos Portos (lei 12.815/13), se traduz em soluções práticas tempestivas por parte do Estado. O timing estatal não acompanha a dinâmica do agronegócio. Nesse contexto, o que se tem percebido (e...
O agronegócio e os gargalos de logística
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segunda-feira, 19/6/2017

Alterações na regulamentação da Lei dos Portos devem atrair investimentos

Ricardo Pagliari Levy, Renata de Almeida Faria e Renata Politanski

As novas regras do decreto 9.048 têm potencial para ampliar, modernizar e desburocratizar o sistema portuário brasileiro.

...Exige-se processo seletivo público quando: (i) mais de uma proposta for apresentada; e (ii) houver impedimento locacional para implantação das propostas de forma concomitante (cf. §3º do art. 12 da Lei dos Portos).40 V....
Alterações na regulamentação da Lei dos Portos devem atrair investimentos
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quinta-feira, 1/6/2017

Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.

...consiste a adaptação dos contratos de arrendamento à nova Lei dos Portos. Presume-se que o poder concedente deverá instaurar um procedimento administrativo específico para cada adaptação, que dependerá dos termos de cada...
Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048
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sexta-feira, 17/2/2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV

A arbitragem para julgar questões de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos tem grande possibilidade de ser inviabilizada em decorrência da incompatibilidade do decreto 8.468/15 com o entendimento dos Tribunais de C...

...uma Breve Análise à Luz da Arbitragem na Lei dos Portos (e do Decreto nº 8.465/2015). Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 35, p. 145-161, nov./dez. 2016. 2. Ver: Sérgio Ciqueira Rossi, Tribunal...
Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV
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quinta-feira, 16/6/2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

...arranjos contratuais que surgiram desde a Lei de Modernização dos Portos, tais como a concessão patrocinada e a concessão administrativa, optou-se pela continuidade da sistemática dos arrendamentos - e, em paralelo,...
O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário
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quarta-feira, 5/8/2015

Critérios de julgamento e expansão de terminais portuários arrendados: as inovações do decreto 8.464

Novo decreto introduziu importantes modificações a respeito dos critérios de julgamento das licitações de arrendamentos portuários.

...inviabilidade para que a expansão seja possível. E ainda assim, entendemos que outros valores protegidos pela lei dos portos podem permitir a expansão de arrendamentos portuários mesmo em casos de viabilidade da instalação...
Critérios de julgamento e expansão de terminais portuários arrendados: as inovações do decreto 8.464
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quarta-feira, 7/5/2014

Teoria Geral – Direito Comercial

Conheça a obra "Teoria Geral – Direito Comercial".

...Brasil o marco histórico é a Lei de Abertura dos Portos, de 1808, seguido, é claro, da promulgação do Código Comercial brasileiro em 1850, da edição do Código Civil de 1916 e bem mais recentemente do advento do Código...
Teoria Geral – Direito Comercial
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segunda-feira, 28/10/2013

MIGALHAS nº 3.236

Segunda-feira, 28 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.236 - Fechamento às 9h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Finch Soluções (Clique aqui) ______________________ "O ...

...Direito e Poder 30/10/13 - Lei dos Portos: Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro Mato Grosso 6/11/13 - RDC - Regime diferenciado de contratações públicas 7/11/13 - Licitações para obras e...
MIGALHAS nº 3.236
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sexta-feira, 25/10/2013

MIGALHAS nº 3.235

Sexta-feira, 25 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.235 - Fechamento às 9h06.   "Por que lembrar o pão amargo e duro que ontem comemos ? O bom Deus não nos fez ruminantes." Bastos Tigre (Clique aqui) Búfalos Um criador de búfa...

...promovem, dia 30/10, o curso "Lei dos Portos : Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro", em Brasília. (Clique aqui) Concorrencial A ESA da OAB/SP promove o curso "Direito Concorrencial - controle...
MIGALHAS nº 3.235
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segunda-feira, 21/10/2013

MIGALHAS nº 3.231

Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.231 - Fechamento às 9h11.  "Todo animal é capaz de fazer mal a outro ; e fá-lo, efetivamente; mas encontrar no malefício aos outros a essência da alegria própria, isso é privilégio...

...Direito e Poder 30/10/13 - Lei dos Portos: Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro Pernambuco 24/10/13 - Receita Federal normatiza a aplicação das normas do RTT. O que muda? São Paulo...
MIGALHAS nº 3.231
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quinta-feira, 17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

...realizam, dia 30/10, a palestra "Lei dos Portos : Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro", em Brasília. (Clique aqui) Participe A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários...
MIGALHAS nº 3.229
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quarta-feira, 9/10/2013

MIGALHAS nº 3.223

Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.223 - Fechamento às 9h15. "Quem só a verdade aspira / Com certeza inda não viu / Que a verdade é uma mentira / Que inda não se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...

...aqui) Portos O seminário "Lei dos Portos : Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro" é realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA e pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito...
MIGALHAS nº 3.223
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quarta-feira, 22/5/2013

MIGALHAS nº 3.125

Quarta-feira, 22 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.125 - Fechamento às 11h.   "O habeas corpus é um apelo à ordem constitucional." Rui Barbosa(Clique aqui) Remédio heroico Em agosto do ano passado, a 1ª turma do STF surpreendeu...

...Curitiba/PR, ganhou o livro "Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência" (Lex - 212p.), de Wesley O. Collyer. (Clique aqui) Sorteio de obra - clique aqui : Louys Julian Pacheco,...
MIGALHAS nº 3.125
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terça-feira, 21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11.   "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

...Legal O vigoroso estudo "Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência" (212p.), de autoria de Wesley O. Collyer, tem seu ponto alto na investigação das causas da ineficiência do sistema...
MIGALHAS nº 3.124
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quinta-feira, 3/1/2013

A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

...6.620, com base na lei 8.630 (Lei de Modernização dos Portos) e na lei 10.233 (que instituiu a ANTAQ). Algumas das características mais marcantes do Decreto 6.620 eram (i) a disciplina da concessão de portos como um todo,...
A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
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sexta-feira, 14/12/2012

Programa de Investimentos em Logística - Portos

Luis Gustavo Miranda e Ivan Guimarães Pompeu

Na semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país.

...quando entrou em vigência a Lei dos Portos. A questão está sendo avaliada com apreensão pelo setor. De um lado, o Governo Federal informa que os contratos estão com prazo vencido e não previam a possibilidade de renovação....
Programa de Investimentos em Logística - Portos
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terça-feira, 14/12/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

...Vieira, de Joinvile/SC. "Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência" - Wesley O. Collyer - (Editora Lex - 212p.) Danuta Ramos de Oliveira, de Salvador/BA. "Ler ou não ler? Direito...
Correspondente premiado
/quentes
segunda-feira, 14/6/2010

TST - Coordenadoria de Jurisprudência divulga novas orientações

A Coordenadoria de Jurisprudência informa que, nos termos do art. 175 do RITST, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos fez divulgar no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dos dias 9, 10 e 11 de junho a edição das Orie...

A Coordenadoria de Jurisprudência informa que, nos termos do art. 175 do RITST, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos fez divulgar no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dos dias 9, 10 e 11 de junho a edição das Orie...
TST - Coordenadoria de Jurisprudência divulga novas orientações
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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