O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Portos

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Por que o Poder Público não promove (ou fomenta) mais investimentos em infraestrutura e logística? O que falta para isso acontecer?

As novas regras do decreto 9.048 têm potencial para ampliar, modernizar e desburocratizar o sistema portuário brasileiro.

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.

A arbitragem para julgar questões de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos tem grande possibilidade de ser inviabilizada em decorrência da incompatibilidade do decreto 8.468/15 com o entendimento dos Tribunais de C...

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

Novo decreto introduziu importantes modificações a respeito dos critérios de julgamento das licitações de arrendamentos portuários.

Conheça a obra "Teoria Geral – Direito Comercial".

Segunda-feira, 28 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.236 - Fechamento às 9h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Finch Soluções (Clique aqui) ______________________ "O ...

Sexta-feira, 25 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.235 - Fechamento às 9h06.   "Por que lembrar o pão amargo e duro que ontem comemos ? O bom Deus não nos fez ruminantes." Bastos Tigre (Clique aqui) Búfalos Um criador de búfa...

Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.231 - Fechamento às 9h11.  "Todo animal é capaz de fazer mal a outro ; e fá-lo, efetivamente; mas encontrar no malefício aos outros a essência da alegria própria, isso é privilégio...

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.223 - Fechamento às 9h15. "Quem só a verdade aspira / Com certeza inda não viu / Que a verdade é uma mentira / Que inda não se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...

Quarta-feira, 22 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.125 - Fechamento às 11h.   "O habeas corpus é um apelo à ordem constitucional." Rui Barbosa(Clique aqui) Remédio heroico Em agosto do ano passado, a 1ª turma do STF surpreendeu...

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11.   "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

Na semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país.

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

A Coordenadoria de Jurisprudência informa que, nos termos do art. 175 do RITST, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos fez divulgar no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dos dias 9, 10 e 11 de junho a edição das Orie...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...