O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Registros Publicos Comentada
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Registros Publicos Comentada

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terça-feira, 10/11/2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.

... 2020. CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 9ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2014, 795p. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 22. Ed. São Paulo : Atlas, 2009. LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10.ed. rev.,...
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF
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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... numerosas reedições 1) Lei dos Registros Públicos Comentada (1979 e com mais de uma dezena de edições); 2) Anotações à Legislação do Divórcio (1978); 3) Novo Registro Imobiliário Brasileiro (1979); Manual do Registro de Imóveis (1988); 4) Direito Constitucional Brasileiro (1989);...
Professor Walter Ceneviva
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terça-feira, 2/6/2020

Walter Ceneviva: O justo

Regis Fernandes de Oliveira

O uso de palavras vagas atrapalha a aplicação da lei. De outro lado, não estamos ainda na época da robotização e, mesmo assim, a justa proporção não tem parâmetros definidos, porque palavras colhidas no mundo da natureza causam perplexidade...

... Direito Notarial. Seu livro Lei dos Registros Públicos Comentada é clássico na matéria. Quem quer que estude o assunto deve consultar a obra do eminente autor. Além deste clássico, publicou Anotações à legislação de divórcio, Novo registro imobiliário brasileiro,...
Walter Ceneviva: O justo
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segunda-feira, 18/5/2020

Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho

José Reynaldo Peixoto Souza

A lembrança que fica é do homem culto e simples, descomplicado, agradável, bondoso e amigo com quem tive o privilégio de conviver.

...s de matéria registral: Lei dos Registros Públicos Comentada, cuja primeira edição data de 1979 e que já passa da 20ª edição. Embora posterior ao período a que me refiro, não é possível deixar de lembrar o seu Direito Constitucional Brasileiro, de 1991, em que enfrenta...
Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho
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sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

...a de rodapé 38 do livro Lei dos Registros Públicos Comentada (CENEVIVA, 1997). 9 Há nota ao art. 57 da LRP do Código Civil e Legislação Civil em Vigor (NEGRÃO et al., 2019, p. 1.755), com posições diferentes relativamente ao sobrenome Pinto, sendo de se registrar, nos...
Da alteração do nome
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terça-feira, 8/3/2016

Unificação cadastral e o registro civil das pessoas naturais: Considerações preliminares acerca do futuro da serventia

Os autores discorrem sobre a unificação cadastral e o registro civil das pessoas naturais.

...da Lei 8.935/94. 4 CENEVIVA, Walter, Lei dos Registros Públicos Comentada, 15. Ed, São Paulo, Saraiva, 2003, p.3. 5 Art. 8º O Tribunal Superior Eleitoral poderá firmar acordo, convênio ou outro instrumento congênere com...
Unificação cadastral e o registro civil das pessoas naturais: Considerações preliminares acerca do futuro da serventia
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quinta-feira, 7/4/2011

TJ/GO – Transexual consegue autorização para mudar nome e sexo no registro civil

Sob o entendimento de que a dignidade humana deve ser preservada, o juiz Isaac Costa Soares de Lima, da comarca de Planaltina/GO, em atuação na 2ª vara, determinou que o registro civil de um transexual seja alterado, mudando o nome e sexo c...

...Walter Ceneviva, em sua obra "Lei dos Registros Públicos Comentada" (15ª ed., 2002, ed. Saraiva, pág. 126), ressalta que "uma vez que se constate ser o prenome capaz de expor o seu titular a situações de vexame, a...
TJ/GO – Transexual consegue autorização para mudar nome e sexo no registro civil
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segunda-feira, 9/2/2009

Resultado da promoção - Homenagem a Walter Ceneviva

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer...
Resultado da promoção - Homenagem a Walter Ceneviva
/amanhecidas
segunda-feira, 9/2/2009

MIGALHAS nº 2.080

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.080 - Fechamento às 11h.   "Esta é a desgraça dos reis : não quererem ouvir a verdade." Johan Jacoby Castelo O deputado Edmar Moreira (aquele rei do castelo em MG) não re...

MIGALHAS nº 2.080
MIGALHAS nº 2.080
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sexta-feira, 6/2/2009

MIGALHAS nº 2.079

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.079 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Peduti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________ ______...

MIGALHAS nº 2.079
MIGALHAS nº 2.079
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quinta-feira, 5/2/2009

MIGALHAS nº 2.078

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.078 - Fechamento às 11h. "Quem não pode comandar é criado." Johan Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805) Refúgio político Sobre o caso Battisti, há algo que não foi o...

MIGALHAS nº 2.078
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