O que saiu em Migalhas sobre Lei Especifica

O que saiu em Migalhas sobre Lei Especifica

TV Migalhas
terça-feira, 13/8/2019

Migalhas Bioéticas - Relações de saúde - Direitos dos pacientes

Thais Maia discorre acerca de relações de saúde e os direitos dos pacientes. As relações em saúde cada vez mais tem sido tratadas como relações de consumo. Embora existam contratos e prestações de serviço, não há no Brasil uma lei que trate especificamente dos direitos dos pacientes, dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor passa a ser usado em situações de necessidade. Atualmente tramita p...

TV Migalhas
terça-feira, 16/7/2019

Migalhas Bioéticas - Criopreservação de embriões

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...

TV Migalhas
quinta-feira, 31/10/2013

Empregados Domésticos - Homero Batista Mateus da Silva

Para o juiz do trabalho Homero Batista Mateus da Silva, a emenda deixou de fora questões relevantes e não atinge a realidade do trabalho. Para ele, seria mais interessante fazer uma lei específica com mais clareza e mais detalhes.

/depeso
quinta-feira, 14/2/2008

Edital – Orçamento

Não raras vezes os interessados em participar de licitações promovidas pela Administração Pública procedem a aquisição dos cadernos editalícios e se deparam com a inexistência de escritos que contenham a denominada estimativa de custo da co...

Não raras vezes os interessados em participar de licitações promovidas pela Administração Pública procedem a aquisição dos cadernos editalícios e se deparam com a inexistência de escritos que contenham a denominada estimativa de custo da co...
/quentes
segunda-feira, 16/5/2005

Relatório - Curucutu

Relatório sobre o Parque Florestal Curucutu desenvolvido

Relatório sobre o Parque Florestal Curucutu desenvolvido
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