O que saiu em Migalhas sobre Lei Fundamental De Bonn

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...

Estado pode hastear bandeira gay em frente a prédio público.

A MP, que trata do compartilhamento de dados por empresas de telecomunicação com o IBGE, ensejou o ajuizamento de 4 ADIn

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen.

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Chega de ação. Queremos promessas”. Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa ge...

A Constituição “é a lei fundamental do Estado, anterior e superior a todas as outras leis”. Na expressão de renomado constitucionalista, o império da Constituição “protege as liberdades e proscreve a opressão governamental, que deriva do ab...