O que saiu em Migalhas sobre Lei Fundamental De Bonn
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Fundamental De Bonn

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segunda-feira, 11/1/2021

Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...

... Constituição de Weimar, a Lei Fundamental de Bonn não havia previsto “qualquer cláusula especial para o estado de necessidade”. Conforme o jurista alemão10: [...] Trata-se de um terrível engano imaginar que, por não ser esperada, uma ameaça não se deverá...
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
/coluna/german-report
terça-feira, 16/6/2020

Estado pode hastear bandeira gay em frente a prédio público

Estado pode hastear bandeira gay em frente a prédio público.

... consagrado no Art. 6, inc. 1 da Lei Fundamental de Bonn, vez que a bandeira arco-íris exprime a ideia de desconstrução, no plano metapolítico, da imagem social da família heteronormativa. Por fim, aduziu que o hasteamento seria um ato inadmissível do Poder...
Estado pode hastear bandeira gay em frente a prédio público
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

O que a edição da medida provisória 954/20 tem a nos ensinar sobre proteção de dados pessoais?

A MP, que trata do compartilhamento de dados por empresas de telecomunicação com o IBGE, ensejou o ajuizamento de 4 ADIn

... pessoais alemã à luz da Lei Fundamental de Bonn, ao proclamar que os cidadãos alemães possuem direito à autodeterminação informativa, segundo Laura Schertel.2 Pela declaração do Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso Digital Rights Ireland (C-293/12),...
O que a edição da medida provisória 954/20 tem a nos ensinar sobre proteção de dados pessoais?
/coluna/german-report
terça-feira, 28/5/2019

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen.

...1 c/c art. 1, inc. 1 da Lei Fundamental de Bonn. Mas esse direito, na visão do OLG Dresden, não poderia prevalecer diante do interesse juridicamente tutelado do doador de ver mantido seu anonimato, tendo em vista a validade dos contratos celebrados entre...
Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 19/2/2018

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

...intelectuais alemães com a Lei Fundamental de Bonn de 1949. É a segunda joia dada ao leitor. Um novo sopro, ainda mais generoso. "Interpreto a tese de Walter Jens, que afirmou que não existe nenhum âmbito, por mais...
Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti
/depeso
quarta-feira, 3/5/2006

Neoconstitucionalismo - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil

Chega de ação. Queremos promessas”. Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa ge...

Chega de ação. Queremos promessas”. Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa ge...
Neoconstitucionalismo - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil
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sexta-feira, 20/1/2006

As Constituições do Brasil

A Constituição “é a lei fundamental do Estado, anterior e superior a todas as outras leis”. Na expressão de renomado constitucionalista, o império da Constituição “protege as liberdades e proscreve a opressão governamental, que deriva do ab...

A Constituição “é a lei fundamental do Estado, anterior e superior a todas as outras leis”. Na expressão de renomado constitucionalista, o império da Constituição “protege as liberdades e proscreve a opressão governamental, que deriva do ab...
As Constituições do Brasil
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