O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral

/depeso
terça-feira, 7/7/2020

Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos?

A vacância é quando o cargo público fica vago. É típica estrutura das Administrações Públicas direta dos entes federados, que normalmente são subdivididos em cargos, e todos os cargos exercem funções e atividades.

... geral. Ou seja, não existe Lei Geral que trata a respeito do direito do candidato em concursos públicos. O legislador não se manifestou ainda, sobre o assunto. Temos então, apenas os julgamentos e entendimentos do Poder Judiciário através...
Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos?
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

... sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)". (Clique aqui) Costa & Roxo Sociedade de Advogados participou, no mês passado, do programa "Empresários de Sucesso", sobre o "Mercado imobiliário diante a pandemia". (Clique...
MIGALHAS nº 4.872
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

... fixou. Ocorre que, mesmo com a Lei Geral e a Constituição Federal atribuindo essa competência aos gestores locais, o Poder Judiciário vem tolhendo dos Municípios o exercício da competência legal, na defesa dos interesses locais, sob o argumento...
A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19
Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
TV Migalhas
segunda-feira, 6/4/2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas? Estas e outras questões foram debatidas em webinar de alto nível. Palestrantes: Andriei Gutierrez - Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios - IBM Brasil Angela Maria Rosso - Administradora de Redes - SERPRO Luis Fernando Prado Chaves - Sócio e Head da área de Direito Digital e Proteção de Dados da D...

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nov...

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Para Juliana Akaishi, sócia da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, a adequação à LGPD "é inve...

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...

Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Ouvidor da Petrobras, Mário Spinelli destaca que a empresa está realizando amplo processo de implementação da LGPD. "No...

Migalhas Bioéticas - Teste genético de ancestralidade
TV Migalhas
terça-feira, 18/2/2020

Migalhas Bioéticas - Teste genético de ancestralidade

Sabe esses testes genéticos em que você pode mapear seus ancestrais, traçar sua ancestralidade e também descobrir outras questões como algumas aptidões ou mesmo predisposições genéticas? Então, esses testes genéticos já são uma realidade, uma realidade super acessível. Hoje em dia você já consegue ter acesso a encomendar esses testes por cerca de duzentos reais, então você consegue fazer a encome...

/amanhecidas
sexta-feira, 14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

... realiza dia 11/3, em SP, o evento "Nova lei de franquia – aspectos práticos da lei 13.966/2019". Garanta a sua vaga. (Clique aqui) Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava Na segunda-feira, 17, CNMP lança programa interinstitucional...
MIGALHAS nº 4.792
/amanhecidas
sexta-feira, 17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos...
MIGALHAS nº 4.772
/depeso
sexta-feira, 20/12/2019

A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais

Muito embora a criação de um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais não constitua uma obrigação legal, trata-se, sem dúvida, de importante instrumento facilitador da promoção de uma cultura de proteção aos dados pessoais dentro ...

... agora, no Brasil, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei 13.709/18 – LGPD, viu-se relevante movimento das empresas no sentido da criação de um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para auxílio na adoção e fiscalização...
A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais
/amanhecidas
terça-feira, 17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2019.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação....
MIGALHAS nº 4.753
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

... de todas as demandas da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas. (Compartilhe) Educação nacional A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, aponta as perspectivas sobre a educação nacional. "A democratização...
MIGALHAS nº  4.722
/quentes
quarta-feira, 16/10/2019

Encontro jurídico acontece na próxima semana em São Paulo

A capital paulista recebe, na próxima semana, de 23 a 25 de outubro, a 16ª Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina.

... proteção de dados com a nova Lei Geral, que começa a valer em 2020, também será tema recorrente das palestras. Já a feira de negócios contará com a participação de mais de 70 marcas nacionais e internacionais com inovações focadas em mediações...
Encontro jurídico acontece na próxima semana em São Paulo
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sexta-feira, 13/9/2019

O inquérito policial como instrumento estatal garantidor de direitos e justiça

Mais do que uma ferramenta somente destinada à apuração de infrações, é a investigação policial, por meio do inquérito, o instrumento estatal garantidor de que ações penais injustificadas não serão ajuizadas, ou se ajuizadas, serão bem inst...

Depreende-se da Lei Processual Penal Geral em vigor no Brasil que o inquérito policial se destina à apuração de ilícitos penais, de modo que o titular da persecução penal ajuíze, se for o caso, a competente ação judicial e o Estado-Juiz exerça, após o devido...
O inquérito policial como instrumento estatal garantidor de direitos e justiça
/depeso
sexta-feira, 13/9/2019

O direito de não licenciar

A MP da Liberdade Econômica trouxe ótima novidade nesses tempos bicudos ao dispensar os empreendedores menores que desempenham atividades mais simples de custos burocráticos e financeiros desnecessários.

...i 11.598, de 2007, e na Lei Geral da MPE, órgãos e entidades envolvidos foram classificando como de baixo risco aqueles empreendimentos “sem interesse” para os respectivos campos de competência fiscalizatória. Com isso, a maioria das 1.331...
O direito de não licenciar
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 30/8/2019

Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?

Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?

...o se tem falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD nos mais diversos setores, nomeadamente quanto aos riscos e inúmeras necessidades de adaptação. Paradoxalmente, pouco se tem falado sobre a LPGD e suas implicações no mercado imobiliário....
Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?
/amanhecidas
quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

... adolescentes na era digital: O que a Lei Geral de proteção de dados trouxe de novo". De amanhã a sábado, acontece o "18º Congresso Internacional de Arbitragem". O evento, que tem como tema a "Administração Pública e Arbitragem", será realizado...
MIGALHAS nº 4.670
/coluna/cenario
terça-feira, 25/6/2019

Cenário - 25.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Bolsonaro sanciona hoje a Lei Geral das Agências Reguladoras, que padroniza a atuação dos órgãos depois de mais de uma década de debates no Congresso. O presidente chegou a reclamar publicamente de pontos da proposta aprovada pelo Congresso,...
Cenário - 25.6.19
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