O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral Do Desporto
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral Do Desporto

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quarta-feira, 5/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"

O Direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho.

...profissional, que é regido pela Lei Geral do Desporto, e não pela CLT. O livro tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"
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quinta-feira, 1/12/2016

Presidente do Senado recebe anteprojeto da lei geral do desporto

Matéria deve ser votada imediatamente.

...solenidade de entrega do anteprojeto da Lei Geral do Desporto serve para mostrar que a atualização das leis não é um contra-ataque do Senado Federal para rebaixar a Operação Lava Jato.
Presidente do Senado recebe anteprojeto da lei geral do desporto
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sexta-feira, 12/6/2015

Autorização para corridas em vias abertas à circulação

Antonio José de Oliveira Telles de Vasconcellos

Os requisitos para as autorizações de corridas de rua visam conferir segurança aos atletas.

...nacional.(ii) O princípio da liberdade desportiva previsto na Lei Geral do Desporto (lei 9.615/98) não importa em interpretar a restrição prevista no Código Brasileiro de Trânsito como inconstitucional, pois o próprio...
Autorização para corridas em vias abertas à circulação
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