O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral Do Turismo
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral Do Turismo

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sábado, 14/3/2020

Câmara: PL prevê reembolso por bilhete ou reserva cancelados por epidemias ou pandemias

Consumidor poderá receber o valor pago ou trocar por créditos.

... Brasileiro de Aeronáutica e a Lei Geral do Turismo. Segundo o deputado Luciano Ducci, que propôs o projeto, atualmente, a legislação não menciona cancelamentos ou remarcação de passagens e reservas em hotéis quando há surtos de doenças. De acordo com...
Câmara: PL prevê reembolso por bilhete ou reserva cancelados por epidemias ou pandemias
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quinta-feira, 5/3/2020

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

... previstas no artigo 232 da Lei da Geral do Turismo (lei 11.771/08) e o artigo 483 da lei 8.245/91 especificamente. Apenas para demonstrar ambos os argumentos sobre o enquadramento da natureza jurídica de prestação de serviço, para os que assim entendem,...
Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial
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quarta-feira, 24/4/2019

As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem

Repercutiu esta aprovação principalmente pela abertura de capital estrangeiro às empresas áreas nacionais, porém outros temas de interesse do setor turístico, aqui, em especial os meios de hospedagem, foram também contemplados e sobre eles ...

... sugestões para revisão da Lei Geral do Turismo (LGT) – lei 11.771/08. Esta revisão, agora, está mais próxima de acontecer, após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 20/3/19, do Parecer e Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao projeto de lei...
As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem
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sexta-feira, 3/6/2011

A responsabilidade civil das agências de turismo – a solução da nova lei portuguesa

As agências de turismo são empresas que exercem "a atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e consumidores de serviços turísticos ou os fornece diretamente". Embora a lei inclua nessa classificação empresas que pre...

...Geral do Turismo). 2 A própria lei 11.771 (Lei Geral do Turismo), considera como "prestadores de serviços turísticos" as sociedades e os empresários individuais que exerçam atividades como agências de turismo...
A responsabilidade civil das agências de turismo – a solução da nova lei portuguesa
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terça-feira, 6/10/2009

Os desafios do Brasil para a Copa de 2014

Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves

Pouco antes de ser anunciada a escolha do Brasil como país sede para a Copa do Mundo de 2014, o Poder Executivo, visando garantir o fortalecimento da Política Nacional do Turismo e criar mecanismos para compatibilizar as ações do governo fe...

Pouco antes de ser anunciada a escolha do Brasil como país sede para a Copa do Mundo de 2014, o Poder Executivo, visando garantir o fortalecimento da Política Nacional do Turismo e criar mecanismos para compatibilizar as ações do governo fe...
Os desafios do Brasil para a Copa de 2014
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segunda-feira, 13/7/2009

Uma visão Legal do Turismo

A célebre frase do não menos ilustre presidente norte-americano me “atingiu em cheio” diante da escolha do tema para este artigo.

A célebre frase do não menos ilustre presidente norte-americano me “atingiu em cheio” diante da escolha do tema para este artigo.
Uma visão Legal do Turismo
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terça-feira, 17/2/2009

Migalhas de Carnaval : Responsabilidade das Agências de Viagens

Os 5 dias de folia mais esperados do ano se aproximam. No carnaval tudo é festa, costuma-se dizer que "vale-tudo", mas Migalhas vem lembrar, na pequena série Migalhas de Carnaval, que vale apenas o que a legislação permite. Por isso não se ...

Os 5 dias de folia mais esperados do ano se aproximam. No carnaval tudo é festa, costuma-se dizer que "vale-tudo", mas Migalhas vem lembrar, na pequena série Migalhas de Carnaval, que vale apenas o que a legislação permite. Por isso não se ...
Migalhas de Carnaval : Responsabilidade das Agências de Viagens
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sexta-feira, 14/11/2008

Da responsabilidade das agências de turismo

Marcelo Palma Marafon e João Augusto Pires Guariento

Recentemente, criou-se grande polêmica em torno da chamada Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008), principalmente no que se refere à responsabilidade civil das agências de turismo.

Recentemente, criou-se grande polêmica em torno da chamada Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008), principalmente no que se refere à responsabilidade civil das agências de turismo.
Da responsabilidade das agências de turismo
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sexta-feira, 14/11/2008

MIGALHAS nº 2.027

Sexta-feira, 14 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.027 - Fechamento às 10h50. "A honestidade é coisa durável por ter geralmente pouco uso." Provérbio sueco Princípio O princípio da insignificância não pode ser aplicado para afas...

MIGALHAS nº 2.027
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sexta-feira, 15/8/2008

Câmara conclui aprovação da Lei Geral do Turismo

Os deputados concluíram no dia 12/8, com a aprovação de uma emenda do Senado, a votação do Projeto de Lei 3118/08, do Poder Executivo, que agora segue para sanção presidencial.

Os deputados concluíram no dia 12/8, com a aprovação de uma emenda do Senado, a votação do Projeto de Lei 3118/08, do Poder Executivo, que agora segue para sanção presidencial.
Câmara conclui aprovação da Lei Geral do Turismo
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sexta-feira, 15/8/2008

MIGALHAS nº 1.962

Sexta-feira, 15 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.962 - Fechamento às 10h42. "O mistério é que lhe dá algum valor ; visto de mais perto há de ser vulgar ou hediondo." Machado de Assis(Clique aqui) CPI - I O STF aprovou a determi...

MIGALHAS nº 1.962
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quinta-feira, 10/7/2008

Aprovado no Senado PL que institui a Lei Geral do Turismo

Foi aprovado ontem, 9/7, o PLC 114/08, com origem no Executivo, que estabelece a política nacional de turismo. A matéria, que havia sido aprovada pela manhã na Comissão de CCJ, retornará para exame da Câmara de exame de emenda aprovada no S...

Foi aprovado ontem, 9/7, o PLC 114/08, com origem no Executivo, que estabelece a política nacional de turismo. A matéria, que havia sido aprovada pela manhã na Comissão de CCJ, retornará para exame da Câmara de exame de emenda aprovada no S...
Aprovado no Senado PL que institui a Lei Geral do Turismo
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quinta-feira, 10/7/2008

MIGALHAS nº 1.936

Quinta-feira, 10 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.936 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.936
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