O que saiu em Migalhas sobre Lei Maria

O que saiu em Migalhas sobre Lei Maria

/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 10/8/2018

Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?

Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?

...sua vez, estão previstos na supracitada Lei Maria da Penha desde 2006. Basicamente, o feminicídio traz um maior grau de proteção às mulheres, pois prevê uma repressão mais acentuada para aqueles que praticarem violência...
TV Migalhas
/quentes
quinta-feira, 11/10/2012

Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha

Entendimento do STJ foi em caso de filho que teria ferido o pai ao empurrá-lo.

...seu genitor. Cabe ressaltar, como bem observado pelo parquet estadual, que embora o aludido dispositivo legal tenha sido alterado pela Lei Maria da Penha, os seus institutos peculiares não são aplicáveis na hipótese, que...
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