O que saiu em Migalhas sobre Lei Municipal De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Municipal De Sao Paulo

/quentes
quinta-feira, 19/7/2012

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet

Lei carioca 5.179/10 veda a distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas em envases de plástico.

...Também cita-se como exemplo a Lei Municipal de São Paulo nº 13.316 de 1º de fevereiro de 2002 que obriga as empresas produtoras e distribuidoras de embalagens e garrafas plásticas a recolher e reciclar esses materiais. E...
Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet
/quentes
quinta-feira, 15/10/2009

Sentença anula multa imposta ao Colégio Dante Alighieri em São Paulo por ruídos

Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo enfrentou a polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela Prefeitura de São ...

Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo enfrentou a polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela Prefeitura de São ...
Sentença anula multa imposta ao Colégio Dante Alighieri em São Paulo por ruídos
/depeso
segunda-feira, 20/11/2006

Apesar da controvérsia, dia 20 de novembro é feriado em SP

Sólon Cunha

Em janeiro de 2004, o Município de São Paulo, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, criou o Dia da Consciência Negra, programado para 20 de novembro e declarado feriado municipal. Esse dia foi escolhido para a comemoração, pois foi nele

Apesar da controvérsia, dia 20 de novembro é feriado em SPSólon Cunha*Em janeiro de 2004, o Município de São Paulo, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, criou o Dia da Consciência Negra, programado para 20 de novembro e declarado feria...
Apesar da controvérsia, dia 20 de novembro é feriado em SP
/depeso
sexta-feira, 29/9/2006

ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Principais Diferenças de cada Projeto

José Antônio Patrocínio

As chamadas obrigações acessórias ou deveres instrumentais decorrem da Legislação Tributária e tem por objeto dotar o Fisco de informações necessárias ao controle e fiscalização dos tributos.

As chamadas obrigações acessórias ou deveres instrumentais decorrem da Legislação Tributária e tem por objeto dotar o Fisco de informações necessárias ao controle e fiscalização dos tributos.
ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Principais Diferenças de cada Projeto
Não há mais resultados para serem exibidos.