O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional De Saneamento Basico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional De Saneamento Basico

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sexta-feira, 27/11/2020

A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum

Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.

...o regionalizada na nova Lei Nacional de Saneamento Básico, Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini nº 162, agosto de 2020, disponível clicando aqui, acesso em 22/11/20. 2 MAC CORD, Diogo, O novo marco do saneamento básico, JOTA, 16/7/20, disponível clicando...
A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
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quinta-feira, 7/11/2019

Cidades podem melhorar seus serviços de limpeza

Por vezes, para proteger o meio ambiente basta exigir o cumprimento da lei.

... 5 de janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) determina que, se as circunstâncias locais permitirem, os serviços devem ter sua sustentabilidade econômico-financeira assegurada mediante cobrança aos usuários.A falta de recursos decorre da omissão...
Cidades podem melhorar seus serviços de limpeza
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terça-feira, 7/1/2014

Governo edita Plano Nacional de Saneamento com previsão de investimentos para o setor

Rafael Garofano

Em relação ao esgotamento sanitário, a meta é atingir o índice médio de tratamento de 93% do total de esgotos coletados até 2033.

...termos exigidos pela LNSB - Lei Nacional de Saneamento Básico. Com relação aos os investimentos necessários, o plano é dividido entre (i) medidas estruturais, que correspondem aos tradicionais investimentos em obras...
Governo edita Plano Nacional de Saneamento com previsão de investimentos para o setor
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sexta-feira, 20/12/2013

Contrato de interdependência de serviços de saneamento básico: um ilustre desconhecido

Rafael Roque Garofano

Em certas situações, determinadas etapas do serviço público possuem prestador diferente daquele que possui direta ligação com o usuário, questão disciplinada há tempos na telefonia.

...ocorria. Somente com a LNSB - Lei Nacional de Saneamento Básico (lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007) esta questão foi disciplinada, tendo tal Lei previsto o contrato de interdependência, com aplicação nos serviços...
Contrato de interdependência de serviços de saneamento básico: um ilustre desconhecido
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quarta-feira, 20/6/2012

A sinédoque e outras figuras: o PAC e as PPPs no saneamento

Tomar a parte (concessão onerosa) pelo todo (concessões não onerosas, PPP) para alargar a vedação é má técnica hermenêutica.

...duplamente a legalidade. A Lei Nacional de Saneamento Básico - LNSB (lei 11.445/07) é um marco no setor, fruto de um longo debate envolvendo os mais diversos atores do setor. A LNSB longe de vedar, coibir ou...
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segunda-feira, 4/7/2011

Saneamento: jurisprudência errática do STJ prejudica investimentos no setor

O presidente do STJ deferiu pedido de suspensão de liminar, determinando que os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Uruguaiana sejam devolvidos ao município, mesmo sem o pagamento de qualquer indenização...

...Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico e de seu Regulamento _________________
Saneamento: jurisprudência errática do STJ prejudica investimentos no setor
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quarta-feira, 8/9/2010

Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado

Foi publicado na mídia que a Estre Ambiental e a Haztec Soluções Integradas anunciaram a sua fusão, com a criação da maior empresa de engenharia ambiental do país, em valor de faturamento.

...tem sido boa. Tome-se, por exemplo, a Lei Nacional de Saneamento Básico - LNSB, editada em janeiro de 2007, que só foi regulamentada em junho de 2010, mais de três anos depois. O texto de regulamento, exaustivamente...
Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado
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quinta-feira, 29/11/2007

Projeto propõe novidades no saneamento básico

Opinião Projeto propõe novidades no saneamento básico Leia abaixo matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, com os comentários do consultor Wladimir António Ribe...

Opinião Projeto propõe novidades no saneamento básico Leia abaixo matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, com os comentários do consultor Wladimir António Ribe...
Projeto propõe novidades no saneamento básico
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quinta-feira, 8/11/2007

Advogado comenta a Lei Nacional de Saneamento Básico

Opinião Norma legal é a chave do cofre das verbas para o saneamento A Lei Nacional de Saneamento Básico (nº. 11.445, de 05/01/2007 - clique aqui) ainda não foi regulamentada. E o regulamento é importante porque a lei estipul...

Opinião Norma legal é a chave do cofre das verbas para o saneamento A Lei Nacional de Saneamento Básico (nº. 11.445, de 05/01/2007 - clique aqui) ainda não foi regulamentada. E o regulamento é importante porque a lei estipul...
Advogado comenta a Lei Nacional de Saneamento Básico
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quinta-feira, 8/11/2007

MIGALHAS nº 1.776

Quinta-feira, 8 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.776 - Fechamento às 10h.   "Em verdade, não é útil saber qual será o futuro, pois é uma desgraça angustiar-se sem nada poder remediar." Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) Futur...

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