O que saiu em Migalhas sobre Lei No

O que saiu em Migalhas sobre Lei No

Nathália Elizabeth Leite Vituriano da Silva

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada no escritório Fagury Maluf Sociedade de Advogados.

Webinar
terça-feira, 22/9/2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

Adriano Machado, Juliana Castro , Dones Nunes , Taissa Romeiro e Ana Carolina Reis do Valle Monteiro
Webinar
sexta-feira, 14/8/2020

Eleições 2020: desafios e superações

Para discutir os desafios e superações das Eleições 2020, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.

Luís Roberto Barroso e Alexandre Garcia
Webinar
segunda-feira, 3/8/2020

Temas atuais do Agronegócio

Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!

Marina Fusco Piccini, Marcos Hokumura Reis, Rafael Molinari, Ticiane Figueirêdo e Carlos Alberto Vilela Sampaio
Webinar
segunda-feira, 27/7/2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

Caio Junqueira, Maira Magro e Ticiano Figueiredo
Webinar
quinta-feira, 9/7/2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

Alberto Macedo, Elizabeth Guedes, Senador Major Olimpo, Eduardo Tuma, Hugo Leal, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

Alberto Macedo, Marco Aurélio Ferreira, Pedro Westphalen, Priscilla Franklim Martins, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

Saul Tourinho Leal, Juvenal Araújo e Edcleide Martins Honório
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia e os aluguéis: Como ficam?

Amanda Lobão Torres

No âmbito das relações locatícias, os impactos da pandemia já são uma preocupação generalizada.

... de 1991, conhecida como Lei do Inquilino, já estabelece que as partes, de comum acordo, poderão renegociar o valor do aluguel, inserir ou modificar cláusula de reajuste. No entanto, face ao delicado cenário pelo qual estamos passando, as partes contratuais...
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

Em tempos de coronavírus – Relações de trabalho e pacto social

As consequências de diversas naturezas são incalculáveis e já são sentidas, como é a hipótese de mudança radical na circulação de bens e riquezas e, notadamente, no comportamento das pessoas, inclusive com sérias restrições de locomoção.

... devem perder de vista a "Lei de Francomano", porque quem gasta mais do que ganha e se endivida mais do que pode, perde a independência, a alma e hipoteca o futuro. Em contrapartida, entendemos que o governo, os trabalhadores e os sindicatos, juntamente...
/depeso
quinta-feira, 17/10/2019

Taxa ou contribuição associativa de loteamento fechado. Obrigatória ou facultativa?

O desestímulo ao pagamento das contribuições associativas e a falta de arrecadação necessária, estão levando muitos loteamentos fechados à beira da falência e também na alternativa de se transforem em “loteamentos abertos”, devolvendo a mun...

... originários da lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano). Já um Condomínio Edilício advém, geralmente, da incorporação imobiliária (lei 4.591/64) sendo ainda disciplinado pelos artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil. No condomínio também existe uma área privativa...
/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos - II, III, IV

Neste momento crítico, os esforços para esclarecer as respostas à crise de opiáceos em termos jurídicos e de políticas públicas que apoiam a ação, garantem a saúde, promovem estratégias e programas eficazes e salvaguardam os direitos indivi...

... ampliando a proteção sob as Leis do Bom Samaritano, aumentando o acesso à naloxona por membros da família e educando os membros da família sobre formas eficazes de intervir. 6ª Recomendação: Apoiar políticas e leis que apoiem famílias em crise e fortaleçam...
/depeso
sexta-feira, 10/8/2018

Limite às taxas de juros?

Tramita na Câmara dos Deputados, aguardando ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição 160/15, de autoria da deputada Federal Zenaide Maia, apresentada em 28/10/15.

...devem perder de vista a "Lei de Francomano", porque quem gasta mais do que ganha e se endivida mais do que pode, perde a independência, a alma e hipoteca o futuro. A crise financeira que nos últimos tempos vem assolando...
/depeso
quinta-feira, 8/2/2018

As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17

Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigator...

...normas da lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano). Uma vez concluído o processo de loteamento, os lotes são comercializados como lotes em ''loteamento fechado'' ou ''condomínio fechado'', geralmente com controle...
/depeso
quarta-feira, 23/8/2017

A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?

Quando escrevi aqui sobre os condomínios de lotes, algumas pessoas me fizeram interessantes perguntas sobre o impacto da nova lei sobre as associações de moradores (ou de proprietários, a denominação varia) e a possibilidade de rateio das d...

...constam da lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano). A confusão é grande por ser impossível distingui-los a olho nu. Então, precisamos investigar os seus genes. E fazer isso é mais fácil do que se imagina. Não...
/depeso
sexta-feira, 22/7/2016

A importância da compliance imobiliária

A implementação ou revisão de políticas de compliance imobiliária são essenciais para que uma empresa possa gerir seus ativos de forma eficiente.

...exemplo, o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento Urbano, a Lei de Parcelamento, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Perímetro Urbano. A ausência de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis competente,...
/depeso
quarta-feira, 30/12/2015

Atenção sobre ações de marketing deve aumentar nos próximos meses

Um instituto que ganha grande destaque no debate jurídico quando se realiza um evento dessa magnitude é o chamando ‘marketing de emboscada.

...denominação da Lei das Olimpíadas (Lei No. 12.035/09), não positivou o termo 'marketing de emboscada'. Assim, o conceito adotado para os casos que envolvam ilicitude deverá seguir o rito previsto na Lei da Copa (Lei n°...
/quentes
quinta-feira, 5/2/2015

Juiz é acusado de apontar arma para desembargador do TJ/RJ

Em nota, Tribunal já informou que irá instaurar sindicância para apurar os fatos.

...e a ex-presidente do TJ, Leila Mariano, receberam, no dia anterior à discussão, um e-mail do juiz, "em tom irônico", no qual ele desejava sucesso nas atividades, "lembrando que encontraríamos tempo para compreender a...
/quentes
sexta-feira, 16/1/2015

TJ/RJ empossa 35 novos juízes

Dois irmãos estão entre os magistrados.

... A desembargadora Leila Mariano, presidente do TJ/RJ, empossou nesta quinta-feira, 15, 35 novos juízes aprovados no XLVI Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura fluminense. Estava prevista a posse de 36, mas...
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