O que saiu em Migalhas sobre Lei Nova
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Nova

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quarta-feira, 14/10/2020

A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime

Lei 13.869/19, em seu art. 13, tipifica a conduta de expor detento à curiosidade pública, que engloba os programas televisivos sensacionalistas sobre crimes.

... Nucci2: Esse art. 13 da Lei Nova é o correspondente ao art. 4º, “b”, da Lei anterior. Mas ele tem muitos entraves para ser aplicado. O tipo penal do art. 4º, “b”, da Lei 4.898/65 era muito mais fácil de ser utilizado – e quase nunca foi....
A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime
A Tributação do Software e a Crise
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/depeso
segunda-feira, 14/10/2019

Novas regras de ICMS podem alavancar termelétricas no RJ

A adoção e revisão das normas tributárias aplicáveis ao setor é extremamente oportuna, não apenas em razão do próximo Leilão de Energia Nova A-6, mas também pela vocação natural do Rio de Janeiro, que figura como o Estado do país com maior ...

... outubro será realizado o Leilão de Geração de Energia Nova A-6/19, que, de acordo as informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), bateu o recorde de projetos inscritos para os leilões de energia (mais de 1.500 projetos). Grande parte da capacidade ofertada...
Novas regras de ICMS podem alavancar termelétricas no RJ
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quarta-feira, 1/4/2015

MIGALHAS nº 3.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de abril de 2015.

..."Temas Avançados de Direito" (Lei Nova - 252p.), coordenado por Rogerio Borba. (Clique aqui) Sorteio de obra I : A obra "Serviços Públicos à Brasileira" (Saraiva - 304p.), de Regis da Silva Conrado, vai para Lucas...
MIGALHAS nº 3.588
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 31/3/2015

Temas Avançados de Direito

Conheça a obra "Temas Avançados de Direito"

... Editora: Lei NovaAutor: Rogerio BorbaPáginas: 252 A proposta da coletânea é chamar atenção para algumas das grandes mudanças ocorridas no Direito Civil e Processual Civil dos últimos tempos e "o...
Temas Avançados de Direito
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2015

MIGALHAS nº 3.587

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2015.

..."Temas Avançados de Direito" (Lei Nova - 252p.), coordenada pelo professor e pesquisador Rogerio Borba, enfeixa alguns temas de Direito Civil e Processual Civil trabalhados de maneira analítica e reflexiva. Com gentil...
MIGALHAS nº 3.587
/quentes
quinta-feira, 18/3/2010

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...
Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra
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quarta-feira, 29/8/2007

A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.
A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal
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terça-feira, 8/5/2007

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso ...

Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso ...
Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados
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terça-feira, 27/3/2007

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
Direito intertemporal e a Lei 11.232
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segunda-feira, 31/1/2005

MIGALHAS nº 1.099

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.099 - Fechamento às 10h01.                                "Acordem e progresso." Carlito Maia Greenhalgh Amanhã o advogado e deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP) será recebido ...

MIGALHAS nº 1.099
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sexta-feira, 28/1/2005

MIGALHAS nº 1.098

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.098 - Fechamento às 11h12.          "L'homme est une bête féroce par ellemême apprivoisée." (O homem é uma fera domesticada por ela própria.)   Pierre Reverdy (1889-1960) Seguro morr...

MIGALHAS nº 1.098
MIGALHAS nº 1.098
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quinta-feira, 27/1/2005

MIGALHAS nº 1.097

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.097 - Fechamento às 10h22.                              O pássaro Não mais que uma garganta e duas asas,dois modos de vencer o espaço,mais vigorosos do que o aço,sobrevoando o bosq...

MIGALHAS nº 1.097
MIGALHAS nº 1.097
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quarta-feira, 26/1/2005

MIGALHAS nº 1.096

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.096 - Fechamento às 10h33.                             "A guerra contra a pobreza acabou. E os pobres perderam." Robert Samuelson Lula lá Em mais uma batalha na tentativa de diminui...

MIGALHAS nº 1.096
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