O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Previdencia Social

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Previdencia Social

/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

..., conhecida como LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social, buscando diminuir o tempo de trabalho do segurado que, sujeito às condições especiais, laborasse em atividade que, por sua natureza, poderiam causar danos à saúde ou à sua integridade física (BRASIL, 1960). Para...
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 4/2/2019

A Medida Provisória 871 e os benefícios irregulares

A Medida Provisória 871 e os benefícios irregulares.

... verdade, antes disso, a Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS, já estabelecia a necessidade de controle, prevendo até mesmo a possibilidade de intervenção nos extintos Institutos de Aposentadorias e Pensões (art. 133, lei 3.807/60). Sendo assim, nos resta indagar:...
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segunda-feira, 19/2/2018

Perspectiva da reforma previdenciária em tempos de crise

De tempos em tempos, a reforma é necessária, foi assim nas últimas décadas e continuará sendo. Mas por que a reforma atual gerou tanta oposição? O que mudou desta vez? Confira.

...em 1960, foi sancionada a Lei Orgânica da Previdência Social, que ficou conhecida como a mais importante legislação que tratou sobre o tema no país. Contudo, foi apenas com a Constituição Federal de 1988 que se instituiu...
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 13/11/2017

O relatório final da CPI da Previdência e a reforma

O relatório final da CPI da Previdência e a reforma.

...ocasião da edição da extinta Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS, em 1960. Desde então, a discussão limita-se a parâmetros financeiros, exclusivamente. A situação demográfica brasileira é preocupante, pois conjuga...
/depeso
terça-feira, 20/1/2015

A concessão de benefícios indiretos a empregados e os reflexos previdenciários, trabalhistas e fiscais

Cristiane Ianagui Matsumoto, Thiago Teno e Mariana Monte Alegre de Paiva

As empresas devem rever seus procedimentos para garantir que a concessão de benefícios indiretos seja realizada de acordo com a legislação.

...acordo com a lei 8.212/91 (Lei Orgânica da Previdência Social) e com o decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), a contribuição previdenciária devida pelas empresas incide sobre o total da remuneração paga ou...
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quinta-feira, 2/2/2012

Empregada temporária que teve rescisão antecipada do contrato será indenizada

A 1ª turma do TST negou provimento ao recurso de revista da Monsanto e manteve a sentença de indenização por parte desta e da Gelre Trabalho Temporário S.A. decorrente da rescisão antecipada do contrato de trabalho de uma empregada temporár...

...nos termos do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5.890, de 8 de junho de 1973 (art. 5º, item III, letra "c" do Decreto n.º 72.771, de 6 de setembro de...
/depeso
quinta-feira, 27/8/2009

Trabalho temporário e a arbitrariedade do Ministério do Trabalho e Emprego em seu dever de fiscalizar

Adriano Mota e João Cordeiro

O presente artigo traz a baila noções básicas sobre o trabalho temporário e suas funcionalidades, tecendo comentários sobre a triangulação existente nesta relação, qual seja: empresa de trabalho temporário, trabalhador temporário e tomador ...

O presente artigo traz a baila noções básicas sobre o trabalho temporário e suas funcionalidades, tecendo comentários sobre a triangulação existente nesta relação, qual seja: empresa de trabalho temporário, trabalhador temporário e tomador ...
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sexta-feira, 17/7/2009

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...
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quinta-feira, 28/5/2009

Empregado doméstico poderá ser chamado de funcionário do lar

Tramita na Câmara o Projeto de lei 4787/09, da deputada Luciana Costa (PR/SP), que muda a denominação de "empregado doméstico" para "funcionário do lar". O projeto modifica a lei do Empregado Doméstico (5.859/72).

Combate ao preconceito Empregado domestico podera ser chamado de funcionario do lar Tramita na Camara o PL 4787/09 (v. abaixo), da deputada Luciana Costa (PR/SP), que muda a denominacao de "empregado domestico" par...
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segunda-feira, 3/9/2007

FGTS - Jurisprudência controvertida

A mais recente jurisprudência trabalhista fixa que o prazo de prescrição, para cobrança de depósitos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é de 30 anos. Nesse sentido a Súmula nº 362 do E. Tribunal Superior do Trabalho, que alte...

A mais recente jurisprudência trabalhista fixa que o prazo de prescrição, para cobrança de depósitos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é de 30 anos. Nesse sentido a Súmula nº 362 do E. Tribunal Superior do Trabalho, que alte...
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segunda-feira, 17/1/2005

A ilegalidade da cobrança da contribuição previdenciária

A Seguridade Social, através do INSS, vem cobrando desde abril/99 as contribuições previdenciárias sobre atividades exercidas pelos segurados nas empresas, segundo o grau de risco ambiental comprovado mediante laudo técnico fornecido por pr...

A Seguridade Social, através do INSS, vem cobrando desde abril/99 as contribuições previdenciárias sobre atividades exercidas pelos segurados nas empresas, segundo o grau de risco ambiental comprovado mediante laudo técnico fornecido por pr...
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